Palestrantes

· M.Charles Muracciole-Pla, Diretoria de Relações Econômicas Exteriores, Ministério de Economia, Finanças e Indústria, Bureau de Investimentos Internacionais, França;

· Roberto Monzani, Consultor e Professor (Sistemas da Qualidade), ex-Diretor da Indústria Sandretto e da FIAT, Turim, Itália;

· Bernard Vaucelle, Consultor, ex-Diretor Geral da AFNOR, ex-Presidente do CEN e ex-Vice Presidente da ISO.

· Adriano Braga de Melo, Assessor MERCOSUL/SGT3 - Coordenação de Articulação Internacional

Textos

Guia para a aplicação das directivas elaboradas com base nas disposições da nova abordagem e da abordagem global

Versão em português

Versão em espanhol

OBJETIVOS:

· Identificação das responsabilidades das autoridades públicas ,empresários e normalizadores relativas à regulamentação e a especificações técnicas tais como: saúde, segurança, higiene, proteção do meio-ambiente etc;

· Importância para as autoridades públicas na transição da redação de regulamentos técnicos para diretrizes com objetivos de segurança:

a) Identificação dos requisitos essenciais
b) Processo de consenso
c) Redação de uma diretiva que fixe os requisitos essenciais;

· Impacto sobre os organismos de normalização voluntária:

a) Conhecimento das necessidades essenciais com vistas a definir os programas de normalização;
b) Participação dos representantes da AMN na elaboração final das diretrizes a fim de assegurar uma boa compreensão e coerência com as outras normas existentes ou em processo de elaboração;
c) Processo de negociação e de adaptação do modelo europeu a um programa de normalização necessário para a aplicação das diretrizes;

· Uso de normas harmonizadas no comércio nacional, regional e internacional;

· Política dos organismos intergovernamentais, regionais e mundiais concernente a regulamentação, normalização e especificação técnica;

· Processo para tornar oficiais as normas harmonizadas através de uma ampla divulgação na mídia oficial e especializada;

· Impactos sobre os mercados públicos/privados

a) avaliação da conformidade, sistemas de certificação e reconhecimento mútuo dos organismos de certificação

Cooperação Técnica MERCOSUL - União Européia:
PROJETO ALA 93/15, subprograma 4 - Normalização

Coordenação Regional: INMETRO/ Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Execução: Associação Mercosul de Normalização (AMN)