Los gobiernos de los cuatro países miembros del Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay) acordaron este miércoles en Asunción la reducción al 10% del arancel externo común (AEC) del bloque.

Aunque la mera existencia de la asociación comercial estaba en duda tras los anuncios de los presidentes Jair Bolsonaro y Luis Lacalle Pou, el bloque también cerró un acuerdo con Singapur.

El mandatario brasileño optó por no asistir en persona a la Cumbre de esta semana y el jefe de Estado uruguayo confirmó las negociaciones con China hacia un Tratado de Libre Comercio, al que los demás miembros del bloque fueron finalmente invitados por cortesía.

En ese escenario, se firmó un acuerdo de libre comercio con Singapur y la reducción del AEC se aplicará al menos al 75% de los artículos comercializados.

Según medios locales, la reducción del 10% era necesaria “para desbloquear a Singapur”.

Durante una reunión del Consejo del Mercado Común (CMC), el ministro de Asuntos Exteriores de Paraguay, Julio Arriola, explicó que la decisión del AEC permitirá una reducción del 10% “en un universo muy amplio de productos”. Paraguay ejerce actualmente la presidencia pro tempore del bloque.

El cuarteto de cancilleres también acordó que las partidas con un arancel del 2% se reducirán al 0%, mientras que una posición con un arancel del 4% se reducirá al 3,6%. “Es una decisión histórica, una decisión esencial para añadir cadenas de valor a nuestros productos, especialmente en un momento de crisis económica e inflación internacional”, explicó el brasileño Carlos França.

El dignatario bolsonarista subrayó que la reducción del AEC “beneficiará a la población de bajos ingresos de la región y hará que el Mercosur sea ”más abierto e integrado al mundo“.

Aunque el consenso fue muy fuerte en torno a Singapur, Uruguay siguió adelante con sus emprendimientos vinculados a China. ”Yo había advertido ayer que lejos del relato que se quería instalar, el ambiente era bueno“, dijo a la prensa el canciller Francisco Bustillo.

Edição: Nádia Franco

Edição: Nádia Franco

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Infraestrutura da Qualidade é um importante instrumento de comércio internacional.

A oportunidade de compartilharmos experiencias entre os Organismos de Normalização dos países membros e associados do MERCOSUL e demais atores nacionais foi seguramente exitosa, principalmente em se iniciar o delinear de um roteiro frente aos novos desafios que a região enfrenta.

Os dois dias de eventos em Foz do Iguaçu contaram também com a importante sinergia vivenciada entre o tema Infraestrutura da Qualidade e o Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC, com as experiências compartilhadas pelo Parque Tecnológico de Itaipu na implementação de um laboratório da qualidade para o desenvolvimento de tecnologias de IoT, inteligência artificial e economia circular, em uma concepção de cidade inteligente.

Um dos temas centrais desenvolvidos durante a reunião foi a ligação de infraestrutura de qualidade às políticas públicas e sua adaptação à nova concepção de estruturas regulatórias que estão ocorrendo na região.

O evento foi fechado na Aula Magna da UDC, onde o Eng. Mario William Esper tomou posse do cargo de Presidente da Amn, enquanto recebendo a distinção do doutor Honoris Causa daquela Universidade.

No evento estiveram presentes representantes da ABNT, ABRAC, UDC, PTI, INMETRO e pela AMN os seguintes membros:

Eng. Osvaldo Petroni (IRAM – Diretor de Normalização e Relações Internacionais)

Lic. Patricia Echeverría Martínez (INTN – Diretora Geral)

Eng. Luis Fleitas Brizuela (INTN – Diretor ONN)

Eng. Elisa Fletschner (INTN – Chefe de Departamento)

Eng. Fernando Gómez (UNIT – Diretor)

Lic. José Durán Guillén (IBNORCA – Diretor Executivo)

Lic. Sergio Toro (INN – Diretor Executivo)

Sra. Adriana Rigat (AMN – Secretaria Executiva)

Informações podem ser obtidas através https://www.udc.edu.br/site/#/udc/noticia/2684

Eleição do Presidente, Vice-Presidente e demais Conselheiros do Conselho Deliberativo da AMN

Foram eleitos para o Conselho Deliberativo da AMN, para o mandato de 2022/2024, por unanimidade de votos dos presentes legalmente aptos a votar:

Presidente:               Eng. Mario William Esper (ABNT)

Vice-Presidente:       Lic. Patricia Echeverría Martínez (INTN)

Conselheiro:             Eng. Fernando Gómez (UNIT)

Conselheiro:             Lic. Nicolás Eliçabe (IRAM)

Para efeitos legais se aprovou por unanimidade este mandato com início em 11 de março de 2022 e seu encerramento em 15 de março de 2024.

La 59 Cumbre de Jefes de Estado del MERCOSUR y Estados Asociados, realizada de forma virtual, el 17 de diciembre pasado, marca el cierre de la presidencia de turno de Brasil (PPTB) del MERCOSUR y da el inicio a la presidencia de Paraguay (PPTP) por los próximos 6 meses.

La ocasión fue una oportunidad para examinar, en el marco de la celebración de los 30 años del MERCOSUR, la situación y las perspectivas del proceso de integración regional, además de las actividades de relacionamiento externo del bloque.

Acceda a los documentos aprobados en la Cumbre, aquí.

O Mercosul aprovou, no dia 13 de dezembro, as Decisões CMC nº 08/21 e 11/21, que renovam, respectivamente, os regimes de exceção de ex-tarifário para Bens de Capital (BK) e de informática (BIT) e a lista de exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).

O Ministério da Economia do Brasil já havia divulgado uma orientação sinalizando que todos os Ex-tarifários atualmente vigentes seriam automaticamente renovados, após essa autorização do Mercosul. Esta orientação está disponível AQUI.

Principais pontos das Decisões CMC:

• Para o Brasil, ambas as renovações valem até o dia 31 de dezembro de 2028,
• No caso da Letec, foi mantido, para o Brasil, o limite de 100 produtos,
• Não houve nenhuma alteração de critério para as concessões no regime de ex-tarifádio para BK e BIT,

Próximos passos

• O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá publicar uma Resolução internalizando as duas Decisões CMC, até o dia 31 de dezembro de 2021. Espera-se que esta resolução seja acompanhada de mais detalhes sobre o procedimento interno de renovação automática dos ex-tarifários atualmente em vigor no Brasil.

Ficamos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas pelo contato: negociacoesinternacionais@fiesp.com.br / (11) 3549-4493

Atenciosamente,

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)

50 años de colaboración con Uruguay. Homenaje al Ingeniero D. Pablo Benia

O Diretor LUIZ GONZAGA COELHO JÚNIOR é economista pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-graduação em Integração Latino-americana pela Universidad de la República Oriental del Uruguay (UDELAR); Possui cursos de especialização na Escola Superior de Guerra (ESG) do Brasil; George Washington University, Law School; Harvard University, Kennedy School of Government; e Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; tendo participado de diversos cursos de formação e aperfeiçoamento do Serviço Exterior Brasileiro.

Com ampla experiência profissional em assuntos econômicos, comércio internacional, estatísticas, relações exteriores, políticas públicas e governo, o economista brasileiro foi designado pela Decisão 13/2020 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL (CMC) para assumir o cargo de Diretor da Secretaria do MERCOSUL, com mandato de 01/01/2021 a 31/12/2022.

Antes de ocupar a Direção da SM, foi assessor para assuntos econômicos e de integração do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Embaixadas do Brasil em Washington e Ottawa e, mais recentemente, exerceu a função de Chefe do Setor Consular da Embaixada brasileira em Porto Príncipe, no Haiti. Integra o Serviço Exterior Brasileiro há 32 anos. Conta também com reconhecida experiencia em temas de integração, tendo desempenhado por 11 anos a função de Diretor de Informação Econômica e Estatísticas da Associação Latino-americana de Integração (ALADI), também localizada em Montevidéu.

Ao assumir o seu cargo no dia 26/01/2021, no âmbito da reunião por videoconferência da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), enfatizou em trabalhar em sintonia com as Delegações Permanentes, as coordenações dos diferentes foros do processo de integração no marco do MERCOSUL e colegas da Secretaria do MERCOSUL, aos que outorga elevada capacidade e compromisso com a causa da integração. Na ocasião, agradeceu a sua antecessora, a Licenciada Fernanda Monti, de nacionalidade argentina, pelo excelente trabalho levado a cabo em seu mandato.

Sobre o diretor da Secretaria do MERCOSUL

O diretor é a máxima autoridade da Secretaria do MERCOSUL. É o responsável pelo adequado cumprimento do conjunto das tarefas atribuídas à SM e pela sua gestão técnica, administrativa, financeira e patrimonial.

O mandato tem duração de dois anos, respeitando o critério de rotação por nacionalidade dos Estados Partes do bloco, por ordem alfabética. Sua eleição é realizada pelo Grupo Mercado Comum (GMC) e a sua designação é por meio de uma Decisão emitida pelo Conselho do Mercado Comum (CMC)

UCIM

- Prioridades do Conselho Industrial do Mercosul -

Presidência Pro-Tempore do Uruguai – 2º semestre de 2020

O Conselho Industrial do Mercosul - composto pela União Industrial Argentina (UIA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), União Industrial Paraguaia (UIP) e Câmara das Indústrias do Uruguai (CIU) - reitera a importância do Mercosul para suas economias e apresenta suas prioridades para agenda do bloco para o segundo semestre de 2020.

Nos últimos anos, o Mercosul registrou avanços em sua agenda econômica e comercial. Destacam-se, na agenda interna, os acordos em cooperação e facilitação de investimentos, em compras públicas e em facilitação de comércio. No âmbito externo, foram concluídos os acordos de livre comércio com a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA).

Para contribuir com a continuidade da agenda e com a coesão do bloco, o Conselho Industrial do Mercosul reforça dez prioridades para a agenda interna e externa do Mercosul. Essas ações são centrais para apoiar as empresas dos países nesse momento de crise econômica e para ampliar a transparência e participação privada nas decisões do bloco.

Prioridades para a agenda interna do Mercosul

1. Interromper as conversas para redução ou modificação da Tarifa Externa Comum (TEC) e iniciar consultas aos setores privados para um processo transparente e participativo.

2. Reforçar o compromisso de não aplicação de medidas restritivas ao comércio intrabloco em bens, serviços e compras públicas. Facilitar os investimentos entre os países do Mercosul, sobretudo no contexto atual de recessão e na articulação de ações para minimizar o impacto da pandemia do COVID-19.

3. Internalizar, nos países do Mercosul, os acordos celebrados em compras públicas e facilitação de comércio.

4. Informar sobre as propostas de revisão do regime de origem e dos requisitos específicos de origem do Mercosul em negociação e incluir e consultar o setor privado nesse processo para que as novas regras estimulem o setor produtivo e respeitem as especificações técnicas de cada produto.

5. Iniciar negociações para ampliar o comércio de serviços e para aproximar regulamentos e normas técnicas dos países do Mercosul, buscando aumentar a transparência e criando uma base de dados única e aberta.

6. Dar mais celeridade na publicação de documentos e normas do Mercosul, incluindo atas e calendários de reuniões no site do Mercosul.

7. Fomentar a coordenação macroeconômica entre os Estados Partes do Mercosul. Propõe-se criar níveis comuns para uma série de indicadores macroeconômicos comuns que contribuam com essa coordenação.

Prioridades para a agenda externa do Mercosul

8. Finalizar a revisão legal dos acordos, levando em consideração as necessidades do setor produtivo, para internalizar os acordos de livre comércio concluídos com a União Europeia e a EFTA.

9. Avançar nas negociações comerciais com o Canadá e iniciar formalmente negociações de livre comércio entre o Mercosul e os países da América Central.

10. Intensificar o diálogo e a transparência com o setor produtivo antes e durante negociações de acordos comerciais com a realização de consultas públicas, análises de impacto, publicação dos textos e a intensificação dos canais de diálogo público-privado para que os acordos reflitam os interesses e as necessidades do setor privado.

5 de agosto de 2020.

CONSELHO INDUSTRIAL DO MERCOSUL

• UNIÓN INDUSTRIAL ARGENTINA - UIA
• CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
• UNIÓN INDUSTRIAL PRAGUAYA - UIP
• CAMARA DE INDUSTRIAS DEL URUGUAY - CIU

Coincidencia en revalorización del Mercosur, para unos como plataforma para saltar al mundo, y para otros como salida a la crisis socioeconómica regional. La reunión aprobó una declaración que abre abanico de temas: revisión del AEC, impulso a competitividad del bloque, integración de cadenas productivas. Integración sector automotor a la unión aduanera, inserción en cadenas regionales y globales de valor. FOCEM. Mercosur social. Negociaciones externas.

La Reunión fue presidida por el mandatario paraguayo Mario Abdo Benítez. En el cónclave coincidieron por , y contó con la participación de los presidentes de Argentina, Alberto Fernández y de la República Federativa de Brasil, Jair Bolsonaro, en su primer encuentro coincidente.

Paraguay: integración productiva y diplomacia económica

En su exposición, Mario Abdo Benítez, destacó la coordinación en la respuesta al COVID19 en el bloque regional, en línea con las directrices de la reunión extraordinaria del 18 de marzo, que permitió el cierre de fronteras y garantizó la circulación de insumos críticos en tiempo de pandemia.

El mandatario destacó al Fondo para la Convergencia Estructural del MERCOSUR, FOCEM, como un factor de convergencia estructural, fundamental para generar infraestructura para países pequeños, como Paraguay.

“La integración regional y el Mercosur son piedra angular para lograr el desarrollo inclusivo y sustentable, y en lo externo es para nuestro país la principal plataforma de inserción en el mundo”, aseguró.

Apostó, en línea con Argentina, por la integración productiva aprovechando ventajas competitivas, como las del sector automotor, que se puede complementar para conformar cadenas regionales.

El día anterior, en un discurso frente al Parlamento, Benítez explicó que desde el inicio de su gobierno, se propuso seguir posicionando al Paraguay en el plano internacional y que a la fecha se han alcanzado logros significativos.

De ahora en más, “intensificaremos la diplomacia económica para el desarrollo, con miras a aumentar y diversificar las exportaciones, así como abrir nuevos mercados, aprovechando nuestro potencial como país productor de alimentos”, señaló.

“Tras el entendimiento alcanzado en 2019 entre el MERCOSUR y la Unión Europea para el cierre del Acuerdo de Asociación birregional más ambicioso de la historia luego de 20 años de negociaciones, durante la Presidencia Pro Tempore paraguaya en el MERCOSUR, cerramos el capítulo político y de cooperación del Acuerdo, que esperamos sea finalmente firmado durante el segundo semestre de 2020”, indicó.

Abdo Benítez también resaltó que con sus vecinos Brasil y Argentina se obtuvieron resultados muy importantes, mediante la firma de los esperados acuerdos automotrices, tras una negociación consensuada con todos los sectores implicados.

“Estos instrumentos permitirán brindar seguridad jurídica a nuestra industria de autopartes para seguir exportando con arancel cero”, sostuvo.

Argentina convoca a conformar una única región latinoamericana

En este mundo multilateral y cada vez más globalizado, nuestro destino común nos exige unirnos más que nunca para afrontar este desafío, señaló el presidente argentino Alberto Fernández, en su intervención en la Cumbre de Jefes de Estado del Mercosur y Estados Asociados, que por primera vez en la historia se realizó de forma virtual por medio de videoconferencia debido a la pandemia de coronavirus.

El presidente Alberto Fernández destacó la “necesidad de que integremos una Nación única a nivel regional” para enfrentar el desafío de “construir un mundo más equilibrado”. “Pensar el Mercosur significa entender que estamos absolutamente obligados a buscar un destino común porque los pueblos nos exigen que así sea”, afirmó el mandatario argentino. En retrospectiva histórica, y rescatando el proyecto de las grandes figuras de la emancipación americana, expresó que “América Latina, por origen y por destino, está llamada a ser una región única y absolutamente integrada”.

Recordó además que en el territorio de su país viven decenas de miles de paraguayos, de brasileños, de uruguayos. “Pensar el Mercosur es entender esta lógica cultural que nos vincula”, reflexionó.

“Somos el continente más desigual en la distribución del ingreso, y nos toca afrontar ese desafío sabiendo que estamos ante la mayor crisis mundial”. Estoy aquí para que nos unamos y trabajemos más juntos que nunca”, señaló el Presidente y convocó a sus pares de la región a discutir “cómo asumimos el desafío de construir un mundo más equilibrado; y antes, cómo empezamos a ponerle fin a la desigualdad que lastima día a día a América Latina”.

“Espero que en no mucho tiempo más superemos esta pandemia, la vamos a superar juntos, no solos, porque como bien dice el Papa Francisco aquí nadie se salva solo”. El mundo, gracias a la globalización, es una gran aldea, y llamó a debatir cómo nos integramos en cada región, con resultados mucho mejores que si cada uno busca su suerte individual, expresó más adelante.

La historia nos pasa por delante, y el Mercosur es nuestra oportunidad de construir un mundo más equilibrado y una América Latina con más oportunidades. No la dejemos pasar, concluyó.

Bolsonaro apuesta por abrir más negociaciones externas

El presidente de la República Federativa del Brasil, Jair Bolsonaro, en un discurso de bajo perfil, afirmó en la Cumbre de Jefes de Estado de Estados Partes del MERCOSUR y Países Asociados, que su país está dispuesto a avanzar en más acuerdos desde el MERCOSUR con otros países, y fundamentalmente “abrir nuevos acuerdos en Asia”.

“Queremos llevar adelante las negociaciones abiertas con Canadá, Corea, Singapur y el Líbano, expandir los acuerdos vigentes con Israel e India, y abrir nuevos frentes en Asia”, dijo hoy el mandatario brasileño en su intervención durante la 56ª cumbre de jefes de Estado del MERCOSUR. Igualmente resaltó el interés en buscar tratativas con los países de América Central.

Respecto de las negociaciones ya avanzadas con la Unión Europea y la Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA), el mandatario brasileño pidió a sus pares de la región instruir a sus negociadores a cerrar los términos y actuar “con el firme propósito de dejarlos listos para la firma en este semestre”.

Dijo que los históricos acuerdos con la Unión Europea y la EFTA evidencian que estamos en el camino correcto y felicitó la dedicación de la presidencia paraguaya para la conclusión de los detalles pendientes en esos acuerdos.

“Bajo la presidencia de Paraguay también dimos pasos muy necesarios para la reestructuración interna del Mercosur, teniendo como resultado la reforma de la tarifa interna del Mercosur, la reforma de la tarifa externa común, medida indispensable para consolidar el Mercosur como fuente de prosperidad para nuestros pueblos”, destacó Bolsonaro.

También resaltó las discusiones para incluir los sectores automotor y azucarero en el régimen de reglas comunes y la revitalización del Focem, que en esta pandemia “mostró que conjuga la utilidad con la solidaridad al destinar 15 millones de dólares en el combate al COVID-19 en nuestros países”.

Bolsonaro, en uno de los pasajes de su exposición, instó a “defender la democracia en el Cono Sur”, al tiempo que condenó a Venezuela y saludó a la presidente de Bolivia, Yanina Añez, que asumió el gobierno en circunstancias que nunca llegaron a aclararse. El resultado de los comicios de octubre de 2019, que daba como ganador a Evo Morales, fueron marcados como fraudulentos por la Organización de Estados Americanos (OEA), que produjo tardíamente un informe cuyos resultados dividieron a la opinión pública internacional, ya que no reunió pruebas suficientes como para determinar fraude. Por otro lado, el trabajo fue refutado por otro estudio del mes de noviembre, del investigador de ciencias políticas de la Universidad de Michigan, Walter Mebane, considerado como uno de los principales expertos en fraude electoral del mundo.

En este sentido, el gobierno de Añez, para buena parte de los internacionalistas, carece de legitimidad. En la Cumbre Mercosur, a la que Bolivia fue invitada por ser país asociado del Mercosur, se comprometió a celebrar elecciones en su país el 6 de setiembre.

La Cumbre contó además con las exposiciones de los presidentes de los Estados partes del bloque, Sebastián Piñera de Chile, e Iván Duque Márquez de Colombia.

Asistieron como invitados especiales de la Cumbre, el Alto Representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad y vicepresidente de la Comisión Europea, Josep Borrell (en siguiente nota), el Presidente del Banco Interamericano de Desarrollo, Luis Alberto Moreno y el Presidente de la Confederación Sudamericana de Fútbol (CONMEBOL), Alejandro Domínguez.

El Mercosur consolidará la Unión Aduanera

Los presidentes de los Estados Partes del MERCOSUR emitieron un comunicado conjunto en donde ratificaron su compromiso con el proceso de fortalecimiento del MERCOSUR, destacando los trabajos con miras a la consolidación de la Unión Aduanera, en particular la revisión del Arancel Externo Común, la convergencia del marco regulatorio y la integración productiva.

El comunicado conjunto fue suscrito por los presidentes Alberto Fernández, de la República Argentina; Jair Bolsonaro, de la República Federativa del Brasil; Mario Abdo Benítez, de la República del Paraguay; y Luis Alberto Lacalle Pou, de la República Oriental del Uruguay.

Los mandatarios, en el pronunciamiento, saludaron los avances registrados para la adecuación del Sector Automotor a la Unión Aduanera y la realización de la Reunión del Grupo Ad Hoc Sector Azucarero.

Además, subrayaron la importancia de que el MERCOSUR continúe trabajando en la reducción de las asimetrías en el bloque, a fin de contribuir a profundizar el proceso de integración y su cohesión, para lo cual el FOCEM cumple un rol fundamental.

Entre otros cosas, también reiteraron la importancia de dar continuidad a las labores de actualización de la estructura institucional del MERCOSUR, para un funcionamiento más eficiente de la estructura del bloque, a fin de tornarla más simple, con mayor agilidad y que produzca resultados cada vez más tangibles para los ciudadanos.

Texto completo del COMUNICADO CONJUNTO DE LOS PRESIDENTES DE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR.

Comunicado-Conjunto-Estados-Partes-Del-MERCOSUR.pdf  [https://www.mercosurabc.com.ar/images/notas/Comunicado-Conjunto-Estados-Partes-Del-MERCOSUR.pdf]

Comunicado MERCOSUR-Países Asociados: Acciones conjuntas para enfrentar retos económicos y sociales pos pandemia

Bs As, 7/07/2020.- En la declaración conjunta de presidentes de los Estados Partes del MERCOSUR y Países Asociados difundida hoy tras culminar la cumbre virtual, los jefes de Estado coincidieron en la importancia de buscar mecanismos que permitan articular políticas conjuntas para hacer frente a los retos económicos y sociales derivados de la pandemia de COVID 19, que propendan hacia ambientes predecibles para facilitar el comercio internacional, e instaron a ser creativos en la búsqueda de acciones conjuntas que reactiven nuestras economías.

El comunicado fue suscrito por los presidentes de la República Argentina, Alberto Fernández; de la República Federativa de Brasil, Jair Bolsonaro; de la República del Paraguay, Mario Abdo Benítez; y de la República Oriental de Uruguay, Luis Lacalle Pou, Estados Partes de MERCOSUR, y los Estados Asociados, reunidos mediante videoconferencia, en ocasión de la LVI Cumbre de Presidentes del MERCOSUR.

Además, reafirmaron la voluntad de promover una integración multidimensional incluyente, propiciando políticas, planes y proyectos encaminados a generar beneficios concretos en diferentes aspectos de la vida cotidiana de las personas, particularmente, en los sectores de movilidad, residencia, acceso al trabajo decente y educación de calidad, derecho a la salud y creación de oportunidades, para que la integración logre responder efectivamente a las demandas de nuestras sociedades.

Texto COMUNICADO CONJUNTO DE PRESIDENTES DE LOS ESTADOS PARTES DE MERCOSUR Y ESTADOS ASOCIADOS:

Comunicado conjunto presidentes M y asociados.pdf  [https://www.mercosurabc.com.ar/images/notas/Comunicado%20conjunto%20presidentes%20M%20y%20asociados.pdf]

#cumbre mercosur #presidencia pro tempore #acuerdo Mercosur UE

Guantes, mascarillas y otros productos sanitarios utilizados durante la pandemia del coronavirus se han transformado en residuos y han llegado al medio natural, donde no sólo representan una incómoda presencia visual, también plantean un desafío de carácter ambiental.

De elevada composición plástica, son muy difícilmente degradables, porque ningún ser vivo se puede ocupar de ello, y su permanencia en la naturaleza se prolonga por décadas, durante las cuales libera sustancias tóxicas adheridas o pequeños fragmentos que llegan a los ríos, al mar y al estómago de muchos animales filtradores.

La nueva ‘basuraleza’

El Proyecto LIBERA, impulsado por SEO/BirdLife en alianza con Ecoembes, ha emprendido una campaña para evitar que esta nueva ‘basuraleza’ sea abandonada en parques, jardines o espacios verdes y sensibilizar a la sociedad sobre la necesidad de hacer una correcta gestión.

“Los guantes y mascarillas, a pesar de estar hechos en su mayoría con polímeros derivados del petróleo, como nitrilo o neopreno, deben ir al contenedor de basura habitual, el de rechazo o resto, y nunca al amarillo, destinado a envases de plástico, briks y latas”, recuerda Sara Güemes, coordinadora del Proyecto LIBERA en Ecoembes.

Su correcto reciclaje es la vía más fácil y mejor a corto plazo “para evitar que se conviertan en un problema irreversible para el entorno y para la fauna que habita en él”, subraya.

Para Miguel Muñoz, coordinador del proyecto en SEO/BirdLife, “ante una crisis sanitaria como la que estamos inmersos, la prioridad absoluta es parar al virus, y por eso las otras vías para luchar contra este tipo de residuos, como son la reducción y la reutilización, está supeditada a lo que dictaminen las autoridades sanitarias”.

Guantes y mascarillas, un modelo insostenible

Muñoz recuerda en declaraciones a Efe que “antes de que tuviéramos el coronavirus ya generábamos plásticos de un solo uso en un modelo insostenible” y las mascarillas y guantes “no vienen sino a agravar esta situación”.

Por eso, aunque reconoce que “hemos avanzado mucho en el mensaje sobre el abandono de plástico y vemos que va calando en la sociedad”, le preocupa que ahora haya “un retroceso”.

El conocimiento científico

Para el responsable de SEO/BirdLife, “este es un momento excepcional, temporal, pero justo ahora es cuando tenemos que abrazar a la ciencia, al conocimiento científico, y hay que utilizar el sentido común para que la protección del virus esté acompasada con el cuidado al medio ambiente”.

En este sentido, aplaude un estudio del Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) sobre la producción de mascarillas con otros polímeros que no sean plásticos y sí biodegradables; “el coste ambiental no puede asociarse a parar el virus, debemos remar todos en el sentido de que estos residuos no supongan un problema ambiental y no vamos a ser capaces de competir en plásticos con China, podemos ser pioneros en poner en el mercado nuevos materiales”.

Guantes y mascarillas: impacto estético y ambiental

Miguel Muñoz cree que muchas personas “movidas por el pánico” no se llevan a casa una mascarilla o unos guantes una vez utilizados; “cuando consideran que ha terminado su usabilidad, los tiran y arrojan en cualquier sitio”.

Por eso, el conocimiento científico es también fundamental “para que la gente tenga la información del impacto de sus acciones, más allá del daño estético y que sepa que un acto que parece inocuo conlleva un importante daño ambiental”. Aunque “la solución final está en erradicar este modelo de consumo insensato e insostenible”, asevera.

El próximo 04 de mayo, a las 10:30hs de Asunción, Paraguay, el Instituto Social del MERCOSUR (ISM), junto al Instituto Misionero de Estudios Superiores (IMES) de Argentina, la Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) de Brasil y la Universidad Nacional de Itapúa (UNI) de Paraguay realizarán el lanzamiento del Diplomado "Integración Ciudadana, Fronteras y MERCOSUR".

Autoridades de las cuatro instituciones participarán del evento, que será transmitido en línea.

Para participar, regístrese en http://www.ismercosur.org/event/diplomado-integracion/

Acerca del Diplomado

El Diplomado fue diseñado especialmente para personas que trabajen los temas de las áreas estratégicas de la gestión social y ciudadana de fronteras. Está estructurado bajo una propuesta curricular innovadora de cinco ejes temáticos destinados a actualizar la experiencia profesional de hacedores de política y tomadores de decisión en las áreas de integración del fronteras del MERCOSUR.

Este será el primer curso de la Escuela de Gobierno del Instituto Social del MERCOSUR.

Consultas: ism@ismercosur.org o vía WhatsApp: +595 985 559255

Instituto Social del MERCOSUR

El gobierno argentino reafirma su lugar en el Mercosur. No participará de negociaciones por tratados de libre comercio que compitan con su castigado aparato productivo, en el marco de una feroz pandemia global. Centrales industriales de Argentina y Brasil, coinciden con estas preocupaciones por TLC con Corea del Sur. Distintas velocidades de negociación externa.

En el marco de la reunión de Coordinadores nacionales del Grupo del Mercado Común, celebrada en forma virtual el 24 de abril, la Cancillería del gobierno argentino manifestó que
“en su política interna la Argentina se previene de los efectos de la pandemia mientras protege las empresas, el empleo y la situación de las familias más humildes”.

“Lo hace a diferencia de las posiciones de algunos socios, que plantean una aceleración de las tratativas hacia acuerdos de libre comercio con Corea del Sur, Singapur, Líbano, Canadá y la India, entre otros”, señaló. Manifestó además que “la integración no es sólo un mandato de la geografía y de la historia sino parte de nuestro presente y de nuestro futuro”.

De acuerdo con declaraciones del canciller Felipe Solá, lejos de alejarse de la idea de un Mercosur integrado, el gobierno argentino defiende la idea de la negociación en bloque, consensuando un plus de beneficios para el tejido productivo de los países miembros en los acuerdos con actores externos al bloque.

En este sentido, la Cancillería indicó que “la integración regional es una forma de afrontar la pandemia global y sus consecuencias económicas y sociales. Es imperiosa en un mundo en el que los organismos internacionales predicen la caída del PBI en los países de mayor desarrollo, una disminución brusca del comercio global de hasta un 32% y un impacto imprevisible en la sociedad”.

Fue el secretario de Relaciones Económicas Internacionales argentino, Jorge Neme, el que a través de una videoconferencia con sus pares del bloque, comunicó a sus socios, el retiro del gobierno argentino de las negociaciones por los tratados de libre comercio, TLC, encarados, el primero de los cuales, con Corea del Sur, se concretaría este mismo año.

El funcionario argentino destacó la necesidad de buscar soluciones “jurídico institucionales” para que los países que sí pueden llevar adelante negociaciones como la actual puedan hacerlo. Sin embargo, una posterior declaración conjunta de las centrales industriales de Argentina y Brasil, manifestando su oposición a la concreción de un acuerdo desventajoso para ambos países, puso en tela de juicio lo negociado con .

La intención de los negociadores del resto de los socios del Mercosur, es la concluir algunos de estos acuerdos a fin de este año, siguiendo la misma dirección conque se encaró el principio de acuerdo refrendado, aunque no confirmado, entre el bloque regional y la Unión Europea.

En ese momento, sectores industriales argentinos, como la Unión Industrial Argentina, UIA, y la Cámara de la Mediana Empresa, CAME, reclamaron al gobierno de Mauricio Macri, por lo que consideraron un acuerdo concertado en sus grandes líneas, sin la debida comunicación a sus sectores, que podrían verse seriamente afectados por las asimetrías comerciales. La velocidad conque se concretó este primer texto, además de la desinformación sobre su contenido, después de 10 años de arduas negociaciones en las que no se logró encontrar una fórmula que beneficiara al Mercosur, permitió inferir que las condiciones del tratado no diferían mucho de lo logrado hasta ese momento.

Negociaciones a distintas velocidades. Los acuerdos extra Mercosur

La respuesta de Paraguay, que hoy ocupa la presidencia pro tempore del bloque, fue la de disponer que se “evaluarán las medidas jurídicas, institucionales y operativas más adecuadas en razón de la decisión soberana de la República Argentina de manera de no afectar el proceso de construcción comunitaria del MERCOSUR y de las negociaciones comerciales en curso”, es decir, buscar los canales para seguir negociando sin respetar la Resolución del Mercosur que insta a la negociación en bloque con los actores extra Mercado Común del Sur. Esto es así porque de acuerdo con la normativa Mercosur, sólo se puede negociar en bloque (resolución 32/00).

Uruguay, que aparece como el mayor impulsor del acuerdo, como lo fue con el de la UE, celebró en febrero, durante el período de su presidencia pro tempore del Mercosur, una ronda de negociaciones en donde se agendaron los temas más importantes del tratado que se pretende firmar con Corea del Sur. Este acuerdo, que debería ser evaluado en sucesivas reuniones, está siendo impulsado en forma acelerada, a pesar del escenario interno de pandemia global y regional.

El gobierno de Lacalle Pou, que coincide en sus orientaciones con Itamaraty y el gobierno paraguayo, prosigue en la dirección de bregar por acuerdos bilaterales extra Mercosur. El nuevo presidente anticipó que tiene en la mira un acuerdo bilateral con Estados Unidos. En momentos en que se cerraba el borrador del acuerdo con la UE, tanto Mauricio Macri como los negociadores uruguayos, intentaron arribar al consenso con el bloque europeo por fuera del Mercosur, planteando negociaciones de distintas velocidades. En ese momento, lo impidió la línea pro integración del presidente Tabaré Vázquez, representante de una coalición, que como Frente Amplio, se opondría a estas posturas desmarcadas.

Sin embargo, un acuerdo a "dos velocidades" como el que pretendía en ese entonces, en alianza con Argentina, no es algo nuevo para Uruguay. En 2004, cuatro años después de la aprobación de la Decisión 32/00 que dispone la negociación en bloque con actores externos, el Poder Ejecutivo encabezado por Jorge Batlle firmó un Tratado de Libre Comercio con México sin la intervención del bloque. Mientras que hace dos años, signó un TLC con Chile, a pesar de las controversias internas generadas.

Los fundamentos: Un informe elaborado por el gobierno uruguayo en 2017, llegó a la conclusión de que si bien la Decisión adoptada en la XVIII Reunión Ordinaria del Consejo del Mercado Común, y en su art 2 dispone que a partir de 2001, los Estados Partes no podrán firmar nuevos acuerdos preferenciales o acordar nuevas preferencias comerciales en acuerdos vigentes en el marco de ALADI, que no hayan sido negociados por el MERCOSUR, la Decisión nunca entró en vigor. La declaración 32/00 que determina la negociación conjunta, nunca fue incorporada al ordenamiento jurídico del Mercosur, por lo que en la interpretación de Uruguay, nunca entré en vigor. Por otra parte no llegó a ser aprobada por el Parlamento uruguayo, de acuerdo con lo publicado por El Observador de marzo de 2018. En esa fecha, se sopesó la posibilidad de alcanzar un TLC con China, después de un viaje del presidente Tabaré Vázquez a ese país.

Volviendo a la actual propuesta argentina, Uruguay la aceptó rápidamente, y a través de un comunicado de su Cancillería, afirmó que “las negociaciones en curso con Canadá, Corea del Sur, Singapur y Líbano”, se llevarán adelante sin la participación argentina, tal como lo decidió ese gobierno. Agregó además que no quedará afectada “la agenda prevista ni el objetivo de conclusión de estos procesos a fines de 2020”.

El mismo comunicado consigna que la decisión argentina, “no afectará los acuerdos concluidos con la Unión Europea (UE) y con la Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA por su nombre en inglés), ambos en etapa de revisión legal y cuya firma y remisión a los Parlamentos está prevista para este año”. Habría que agregar que la aprobación por los parlamentos europeos del acuerdo dista de ser un proceso que pueda concluirse en un lapso tan corto, según lo previsto cuando se esbozó el acuerdo, sólo por el normal funcionamiento del sistema de aprobación por parte del Parlamento europeo y los parlamentos nacionales. El gobierno uruguayo cuenta conque una vez aprobado el capítulo comercial, que sólo requiere el visto bueno del Parlamento de la UE, Uruguay pueda, a través de un acuerdo comercial especial extra Mercosur, consolidar "su status como exportador de servicios a la UE", con gran contenido de conocimiento e innovación, como lo señaló en su momento el entonces ministro de Economía Daniel Astori.

En otro tramo del reciente comunicado de su cancillería, Uruguay también advierte que “la decisión argentina no afectará los procesos exploratorios en curso y que podrían concluir en el lanzamiento de nuevas negociaciones comerciales del MERCOSUR, especialmente con Vietnam e Indonesia, ni los procesos de profundización de los Acuerdos en vigor con Israel, India y la Alianza del Pacífico”.

“A partir de esa videoconferencia y la serie de reuniones previstas para los próximos días, los equipos negociadores del MERCOSUR diagramarán el nuevo calendario de rondas de negociación para este año. Tomará en cuenta las dificultades generadas por la pandemia del COVID-19 pero mantendrá el firme objetivo de priorizar las negociaciones en curso y concretar el lanzamiento de nuevas negociaciones comerciales”, expresa el comunicado.

Uruguay, cuyo flamante presidente Lacalle Pou anunció como meta de mediano plazo que trabajaría para firmar un acuerdo bilateral con Estados Unidos, reafirmó en la declaración “su fuerte compromiso con la integración regional y con el rol de MERCOSUR como plataforma para la inserción económica internacional de sus Estados Partes. Por ello, continuará trabajando conjuntamente con Brasil y Paraguay para la pronta y eficiente conclusión de los acuerdos comerciales en negociación y la búsqueda de oportunidades para realizar nuevos acuerdos”.

Empresariado de Argentina y Brasil alarmado por el potencial TLC

El gobierno argentino, en línea con la Unión Industrial Argentina, UIA, y la Confederación General del Trabajo, CGT, decidió declarar su separación de las negociaciones con la cuarta economía de Asia, que en 2019 exportó al Mercosur 5.300 millones de dólares en productos electrónicos, autopartes y automóviles. Las ventas del Mercosur, por 5.500 millones de la misma moneda, consistieron en fundamentalmente en productos agrícolas, acero y mineral de hierro. No sólo se perjudicaría al tejido productivo de la región con el intercambio, sino que además, falta garantizar un acceso efectivo para el sector agroalimentario, incluyendo no sólo rebajas arancelarias, sino un marco regulatorio adecuado y confiable que reduzca también potenciales barreras sanitarias y fitosanitarias, técnicas o ambientales, entre otras, al comercio bilateral.

Alarmadas ante la última ronda de negociaciones de mayo, la Unión Industrial Argentina (UIA), junto a la Confederación Nacional de la Industria de Brasil, emitieron un declaración conjunta manifestando su preocupación por la marcha del acuerdo de libre comercio del Mercosur con Corea del Sur y manifestaron “preocupación por el impacto en los sectores industriales y falta de transparencia de las tratativas".

El marco de la pandemia que afecta a la región desde lo sanitario y lo económico, agrava los efectos negativos que pueden derivarse de una apertura del Mercosur a la producción industrial de Corea del Sur en plazos breves, sostiene la declaración. La mayor competencia industrial del país asiático, con una posición dominante en sectores como electro-electrónica (como el gigante Samsung), acero, químico, el sector automotriz (vehículos terminados y autopartes) entre otros, constituyen otro motivo de preocupación por los serios perjuicios que podría provocar a la industria del Mercosur. No se conocen estudios de impacto del eventual tratado, ni los beneficios para el bloque. El problema se extiende a las potenciales prácticas desleales de comercio, y al tratamiento de los derechos de propiedad intelectual.

El tema no es nuevo. Ya en el año 2018, en circunstancias parecidas frente a la negociación Mercosur-UE, centrales empresarias de los cuatro países del Mercosur - Unión Industrial Argentina y la Confederación Nacional de la Industria de Brasil, junto a la Unión Industrial Paraguaya y la Cámara de Industrias del Uruguay -, produjeron una declaración advirtiendo sobre la transparencia de las negociaciones y acerca de que los términos del tratado no redundaran en un daño para la industria regional.

Graciela Baquero

A Argentina informou que não mais acompanhará Brasil, Paraguai e Uruguai em negociações em curso com outros países, como Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, Líbano e India. Deverá, contudo, manter sua participação nos acordos já concluídos, mas não assinados, com a União Europeia e com a Área de Livre Comércio da Europa (EFTA). A decisão, como foi anunciada pelo governo de Alberto Fernandez, não significa a saída da Argentina do Mercosul nem altera os compromissos assumidos pelo Tratado de Assunção, inclusive no tocante à Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC continua válida e vigente.

Con gran pesar recibimos la noticia del fallecimiento ayer por la noche del Lic. Mario Wittner

Lic. Mario Wittner estaba a cargo de las actividades de la Knowence  desde 2017 como Director LATAM en la América Latina, incluyendo América del Norte, Caribe y América Central, Mercosur y Área Andina.

-Actualmente Co-Convenor de ISO/CASCO WG 53 - Ethical Claims desde 2017.

-Asesor en Evaluación de la Conformidad en Secretaría de Comercio Interior - Ministerio de la Producción - Argentina (actual);
-Consultor en Sistema Nacional de la Calidad, Normas, Reglamentos Técnicos y Evaluación de la Conformidad (actual);
-Coordinador de la delegación de Argentina en la Comisión de Evaluación de la Conformidad del SubGrupo 3 del MERCOSUR
-Experto de Unión Europea (actual), AENOR, ISO, BID, UNIDO, ANSI, PTB, BVQI Quality Institute, en varios países: Paraguay, Perú, Ecuador, Cuba, Guatemala, Nicaragua, Honduras, Panamá, Mozambique, Bulgaria, Nepal, MERCOSUR, Bolivia, República Dominicana
-Representante de INLAC en ISO/CASCO: varios Grupos de Trabajo (WG) y STAR.
-Director General de IRAM - Instituto Argentino de Normalización y Certificación (2009)
-Director General Adjunto de IRAM (1996-2008)
-Director de Certificación de IRAM (1981-1996 y 2005-2008 )
-Tesorero de COPANT - Comisión Panamericana de Normas Técnicas (2002-2011)
-Chairman de ISO/CASCO (2003-2006)
-Miembro del Consejo de ISO (2009)
-Convenor WG 29 ISO/CASCO Product Certification (2007-2009)
-Miembro del Comité IECEE - ACAG
-Profesor Titular de Química General e Inorgánica - UADE - Universidad Argentina de la Empresa (1968-2006)
-Profesor invitado en Normalización en INCALIN - UNSAM (Universidad de San Martín - Argentina
-Profesor en cursos de postgrado de comercio exterior, en el tema de Obstáculos Técnicos al Comercio - Facultad de Ciencias Económicas - Universidad de Buenos Aires – Argentina

El Lic. Wittner ha estado estrechamente vinculado a AMN y a los demás ONN, desde el inicio de su labor en el Instituto Argentino de Normalización y Certificación (IRAM).

Lo reconocimos, dado que AMN ha sido uno de los beneficiados por las acciones que el Lic. Wittner ha desarrollado en su dilatada y proficua labor en el ámbito de la normalización a nivel nacional, regional e internacional.

Extendemos nuestras más sinceras condolencias a familiares y amigos por esta pérdida invaluable.

AMN – Conselho Deliberativo

El 5 de marzo de 1998 se celebró en Austria la 1° Conferencia Internacional de la Eficiencia Energética (EE), donde se abordó la problemática del uso abusivo de combustibles fósiles y se buscó impulsar el uso de fuentes de energía renovable, fecha que desde entonces quedó instituida como el Día Mundial de la EE.

En IRAM venimos trabajando en el desarrollo de normas vinculadas al etiquetado de EE desde hace más de 20 años y, afortunadamente, son cada vez más los usuarios interesados en el tema. Actualmente, solo en el área de productos eléctricos existen 19 normas IRAM relacionadas, de las cuales, como resultado de resoluciones de la Dirección Nacional de Comercio Interior, 15 de ellas son de aplicación obligatoria. Asimismo, tenemos publicadas normas de etiquetado de EE en otras áreas como construcciones, vehículos de combustión y energías renovables.

Cabe resaltar que las etiquetas de EE representan una herramienta de conocimiento fundamental para los usuarios, tanto desde el punto de vista de la lealtad comercial como en cuanto a las posibilidades que le brinda de colaborar con el ambiente y al mismo tiempo ahorrar en su factura de energía. También es un instrumento efectivo para que las autoridades con competencia en el tema puedan tomar las medidas más convenientes para que el mercado ofrezca productos cada vez más eficientes.

Así, con el fin de aportar información de valor a la sociedad, hace varios años desarrollamos un sitio dedicado al tema www.eficienciaenergetica.org.ar que explica los distintos ítems que figuran en las etiquetas que deben exhibirse en los artefactos eléctricos de mayor utilización como refrigeradores, lavarropas eléctricos, acondicionadores de aire, motores, balastos, hornos a microondas, termotanques eléctricos, televisores y lámparas, entre otros.

Como parte de las novedades relacionadas con este tema, destacamos que en el transcurso de los próximos meses, los productos eléctricos que tendrán que contar con estas etiquetas son:

• Lámparas LED (a partir de la publicación de la Resolución 795/2019 de la Secretaría de Comercio Interior que establece el cumplimiento obligatorio de la norma IRAM 62404-3),

• Lavavajillas (de acuerdo a la resolución 834/2019 que refiere a la norma IRAM 2294-3).

• Electrobombas (según la resolución 800/2019 que sigue la norma IRAM 62408).

Por otro lado, dentro del grupo de normas IRAM de etiquetado que ya se encuentran publicadas, pero aún no forman parte de regímenes obligatorios, podemos mencionar:

• IRAM 210017 Energía solar. Módulos fotovoltaicos. Etiquetado de eficiencia energética.

• IRAM 11507-6 Carpintería de obra. Ventanas exteriores. Parte 6 - Etiquetado de eficiencia energética.

• IRAM 11900 Prestaciones energéticas en viviendas. Método de cálculo y etiquetado de eficiencia energética.

• IRAM 62414-1 - Etiquetado de eficiencia energética para hornos eléctricos. Parte 2: Hornos eléctricos empotrables y similares

• IRAM 62414-2 - Etiquetado de eficiencia energética para hornos eléctricos. Parte 2: Hornos eléctricos portátiles

• IRAM 62480 - Etiquetado de eficiencia energética para ventiladores de pared y de pie.

• IRAM 62481 - Etiquetado de eficiencia energética para ventiladores de techo.

En lo sucesivo, desde nuestra Dirección de Normalización, además de continuar trabajando en la revisión de las etiquetas existentes que buscan acompañar la evolución de los productos, este año tenemos previsto elaborar una norma para el etiquetado de EE en lavasecarropas. Todos aquellos interesados en participar de este proceso, pueden contactarse a dnormalizacion@iram.org.ar

Para consultar todas nuestras normas de EE, comunicarse con nuestro Centro de Documentación: documentacion@iram.org.ar 

El presidente Alberto Fernández encabezó el 1 de marzo, la apertura del 138° período de sesiones ordinarias del Congreso de la Nación, con definiciones sobre la política exterior de su gobierno, que según expresó “tiene como propósito un dinamismo pragmático, en un mundo de soberanías multidimensionales”.

“Siempre tenemos como pertenencia y como horizonte a una América Latina unida. Trabajaremos para fortalecer la institucionalidad democrática en Sudamérica y en la región. Vamos a contribuir para que América Latina encuentre su voz, expanda su agenda y reconfirme los principios. Nuestro compromiso es dar continuidad a los valores esenciales de defensa de la paz y la seguridad internacionales, la solución pacífica de controversias, el apoyo al multilateralismo, el respeto al derecho internacional y a los derechos humanos, la equidad de género y la protección del medioambiente.

“En materia de Mercosur, nuestra vocación es fortalecer una integración regional y global que a su vez sea una integración social, productiva y democrática de nuestros países.

“Queremos también que el Mercosur mire hacia sus propios integrantes y sus propios pueblos, y que profundice una integración dinámica de su estructura en materia productiva, de garantía de inversiones, de compras públicas, de mejora de trámites aduaneros, de armonización de estándares laborales, sanitarios, ambientales y sociales. La integración bien entendida comienza por el hogar común.

“En el plano de la inserción global vamos a avanzar con una agenda sin exclusiones en la que avancemos en esquemas de asociación con países desarrollados, con países emergentes y con países en desarrollo. Por eso, al tiempo que hemos abierto nuevos canales de diálogo con potencias de América y Europa estamos trabajando activamente en reafirmar nuestras asociaciones estratégicas integrales con China y Rusia.

Inversiones del Banco de Desarrollo de América Latina, CAF por USD700 M

El presidente Alberto Fernández firmó en la noche del 2 de marzo, un convenio con el Banco de Desarrollo de América Latina (nuevo nombre de la Corporación Andina de Fomento, CAF) que implicará "el financiamiento de más de USD700 millones" para "mejorar la calidad de vida y la productividad de la Argentina", según indica BAE Negocios. Voceros oficiales precisaron que serán "iniciativas para construir 103 nuevos edificios educativos, el reacondicionamiento de 130 kilómetros de carreteras, el aumento en la generación y transmisión de energía", señaló la agencia NA. Además, permitirá "avanzar en la renovación del ferrocarril Belgrano Sur, más de 3.000 soluciones habitacionales entre otras obras de integración socio-urbana y la ejecución de un proyecto para el mejorar el abastecimiento hídrico en la Provincia de Buenos Aires".

Sigue leyendo https://www.mercosurabc.com.ar/una-america-latina-unida-como-horizonte-y-como-pertenencia&utm_source=email

La Unión Europea ha logrado cerrar este viernes con los países de Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay) el mayor acuerdo comercial alcanzado nunca por los Veintiocho. El pacto, que se ha demorado durante casi dos décadas de negociaciones, dará acceso a las empresas europeas a un mercado de 260 millones de consumidores, según confirmaron fuentes comunitarias. Con su firma, la UE se reivindica como bastión del libre comercio en una época marcada por las políticas proteccionistas de Estados Unidos y China, aunque el texto debe obtener todavía el visto bueno de los Estados miembros y el Parlamento Europeo, que podrían exigir cambios.

El pacto se ha sellado en una reunión de alto nivel en Bruselas, después de que en las últimas semanas España y Alemania le dieran un nuevo impulso para vencer las resistencias que levanta en el seno de la UE por sus posibles efectos sobre el sector agrícola. "El acuerdo presenta retos para los agricultores europeos y la Comisión está lista para ayudarles a superarlos", ha admitido Phil Hogan, comisario de Agricultura.

El presidente francés, Emmanuel Macron, ha estado entre los más escépticos hasta última hora, por ese motivo y por la inquietud ambiental que despierta la posibilidad de que Brasil abandone los Acuerdos de París contra la emergencia climática. El líder francés ha visto en el acuerdo una forma de hacerse fuerte frente al presidente estadounidense, Donald Trump, a pesar de riesgos domésticos como el posible rechazo de los agricultores o la presión de los chalecos amarillos.

Finalmente, la firma ha llegado a tiempo para que el presidente de la Comisión Europea, Jean-Claude Juncker, y los mandatarios de Argentina, Mauricio Macri, y Brasil, Jair Bolsonaro, puedan lucirlo en la cumbre del G20 en Osaka (Japón). Y pocos meses antes de que termine el mandato de la Comisión Europea, con lo que Bruselas lanza un potente mensaje a sus socios comerciales al reivindicarse como bastión del libre comercio en plena oleada proteccionista en Estados Unidos y China.

La UE tenía dudas de poder alcanzar este acuerdo con Bolsonaro en el poder, pero al final paradójicamente ha sido bajo su mandato, aunque gran parte del trabajo previo se realizó años atrás. El pacto, además, va más allá de la configuración de un mercado de 780 millones de consumidores (260 millones en Mercosur) a través de la eliminación de aranceles en sectores clave, sino que ata a Brasil a los acuerdos sobre el clima de París y se acompaña de un compromiso para el diálogo político y otro para la cooperación.

El acuerdo firmado, sin embargo, no está exento de críticas. Más de 340 organizaciones sociales, unos setenta eurodiputados y las principales entidades agrarias se han dirigido a la Comisión Europea para que frene el acuerdo. “Las decisiones que se tomen ahora sobre el comercio afectarán a los cimientos de la vida europea de las próximas generaciones, especialmente en un momento en el que el sector agrícola está buscando asegurar su renovación generacional”, advirtió la patronal agraria Copa Cogeca.

También hay recelos al acuerdo de algunos países de la UE. Francia, Irlanda, Bélgica y Polonia advirtieron por carta a Bruselas sobre los riesgos que el acuerdo podía entrañar para “el sector agrario y ganadero”. Y es ahí donde han estado los principales escollos de la negociación, según fuentes comunitarias: en la ternera y el azúcar. Todas esas críticas hicieron que España impulsara una ofensiva diplomática para arropar los trabajos de la comisaria de Comercio, Cecilia Malmström. La carta, que urgía al Ejecutivo comunitario de Jean-Claude Juncker a cerrar el acuerdo, fue respaldada por Alemania, Holanda, Portugal, Suecia, la República Checa y Lituania. “Estamos en una encrucijada. La UE no puede ceder el paso a argumentos populistas y proteccionistas sobre la política comercial”, advertía ese grupo de socios.

La misiva de esos siete países llegaba a los cuarteles generales de la Comisión el pasado viernes, justo cuando las negociaciones encaraban su recta final con el inicio de los trabajos técnicos. Estos concluyeron el pasado miércoles, cuando su buena marcha dio pie a una reunión en la que los máximos responsables de la Comisión se reunieron con los ministros de Mercosur. En esas cenas participaron el vicepresidente del Ejecutivo comunitario, Jyrki Katainen; la comisaria de Comercio, Cecilia Malmström, y el titular de Agricultura, Phil Hogan. Por parte de los países de Mercosur acudieron los ministros Jorge Faurie (Argentina), Ernesto Araújo (Brasil), Luis Alberto Castiglioni (Paraguay) y Rodolfo Niu Novoa (Uruguay).

Coches y maquinaria

El acuerdo permitirá a las empresas europeas suprimir de golpe unos 4.000 millones en aranceles, que beneficiarán sobre todo a la industria automovilística —a la que hasta ahora se imponen unas tasas del 35%—, de maquinaria (14%-20%), química (18%) o farmacéutica (14%). Pero también derriba barreras en sectores como el textil, el calzado, vinos o licores. A cambio, dará impulso a las exportaciones, que son sobre todo de productos agrícolas y ganaderos, de los países de Mercosur a Europa. Y de paso, permitirá a la actual Comisión sacar pecho tras haber culminado también las negociaciones con Canadá y Japón.

Ya sin ese acuerdo, las relaciones entre la UE y esos cuatro países eran muy intensas. Las exportaciones de Mercosur a la UE alcanzaron los 42.600 millones de euros en 2018, mientras que en sentido contrario llegaron a 45.000 millones de euros. Prácticamente la mitad del comercio desde Mercosur corresponde a agricultura y ganadería, mientras que en el caso de la UE esos productos apenas suponen el 5% de las ventas.

El sector agrario español ha mostrado también su inquietud por el volumen y las condiciones que se fijen para las importaciones de carnes de vacuno y de pollo, azúcar, arroz y especialmente zumos y cítricos. Desde el Comité Económico y Social, José Puxeu, autor de un dictamen sobre el acuerdo, señala que este debe ser equilibrado, ha de proteger las disposiciones sanitarias y fitosanitarias en defensa de consumidores y productores y debe ser sostenible, informa Vidal Maté.

Mercosur es el principal proveedor de productos agrícolas de la UE con el 20% y casi del 70% de los productos para la alimentación animal, fundamentalmente de Brasil. Cerca del 80% de la carne de vacuno importada procede igualmente de esa zona. En el caso de España, Brasil es el segundo proveedor de productos agroalimentarios después de Estados Unidos, entre los países extracomunitarios, y Argentina el tercero, en estos casos, con una balanza muy deficitaria.

Em uma iniciativa sensata, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Furtado, anunciou um projeto de revisão do emaranhado de regras relacionadas à qualidade, à segurança e ao desempenho dos produtos comercializados no País. A autarquia é vinculada ao Ministério da Economia e o projeto faz parte de um amplo programa de modernização da legislação sobre a ciência da medição, que afeta o cotidiano das empresas e dos cidadãos. 

A ciência da medição envolve o cálculo da velocidade de um automóvel, do tempo de cozimento de alimentos, da temperatura de uma geladeira e do consumo de energia elétrica, por exemplo. Também permite saber se a quantidade de arroz na embalagem é a mesma mencionada no rótulo e se os valores informados na bomba de combustível ou na balança de um supermercado e de uma padaria são corretos.

Atualmente, há em vigor cerca de 300 regulamentos baixados pelo Inmetro. Eles cobrem 647 tipos distintos de produtos, o que dá mais de uma regra para cada duas categorias. Na área de produtos para crianças, por exemplo, existem quase 300 mil marcas certificadas pelo órgão. Segundo as estimativas do Inmetro, o volume de vendas de produtos que estavam dentro de sua jurisdição regulatória, em 2015, totalizou R$ 460 bilhões.

A implementação do projeto está prevista para o segundo semestre e a primeira medida será a desburocratização dos processos de registro e autorização de produtos. A estratégia foi inspirada no modelo de regulação adotado na União Europeia. Em vez de ter um regulamento específico para cada produto, como ocorre entre nós, a ideia é ter regras e dispositivos mais amplos, abrangendo categorias de produtos.

Hoje, brinquedos, berços e artigos de festas têm um regulamento específico para cada item. Já na União Europeia, com apenas 22 regulamentos gerais, eles integram a categoria de produtos infantis. Dependendo do setor, como o químico, o elétrico e o metalúrgico, os regulamentos gerais podem, quando for o caso, ser eventualmente complementados por normas específicas.

Com a desburocratização e a substituição de regulamentos específicos por normas gerais, o Inmetro pretende mudar sua forma de atuação. Em vez de concentrar a atenção no controle prévio de cada produto, que resulta num imenso cipoal regulatório, o objetivo é adotar uma vigilância posterior mais rigorosa, por meio de acordos de fiscalização com entidades de classe e entidades privadas. “Regulação mais flexível não se confunde com bagunça e anarquia”, afirmou a presidente do Inmetro em entrevista ao jornal Valor.

Quando a implementação do projeto estiver concluída, diz ela, os fabricantes ou importadores poderão fazer uma autodeclaração de que seus produtos estão de acordo com a regulamentação. Pela legislação em vigor, esses certificados dependem de testes e ensaios em laboratórios, o que leva tempo e tem um alto custo. Em média, um registro no Inmetro demora pelo menos seis meses. E, dependendo do setor, o prazo pode chegar a dois anos, o que é incompatível com os produtos que têm um ciclo de vida útil de três anos.

Pelo projeto, quando houver necessidade, fabricantes e importadores poderão fazer testes numa rede de 2 mil laboratórios autorizados pelo órgão. Só os produtos com riscos específicos, como os dos setores químico e elétrico, passarão obrigatoriamente pelo processo de certificação com base em ensaios. Já o trabalho de vigilância será feito com base na análise de bancos de dados com informações sobre acidentes de consumo e no monitoramento de plataformas digitais que divulgam reclamações e avaliações de consumidores.

A iniciativa do Inmetro se insere no rol de reformas microeconômicas de que o Brasil tanto necessita para reduzir os custos de produção e diminuir a insegurança jurídica causada por uma malha normativa anacrônica e asfixiante. Ela favorece consumidores e produtores, ao mesmo tempo que propicia melhorias no ambiente de negócios.

Bs As, 25/ 04/ 2019.- En el Centro Cultural de la Cooperación (CCC) tuvo lugar el debate Argentina y China en el marco Latinoamericano del que participaron María Alarcón, ex secretaria de Integración Regional, el diputado nacional Guillermo Carmona, la investigadora Paula Decrop. Representaron al CCC su director Juan Carlos Junio y Mariano Ciafardini, a cargo del área de Estudios Internacionales.

María Alarcón, quien también se desempeñó como legisladora nacional, detalló los acuerdos firmados en el marco de la Asociación Estratégica Integral firmada entre Argentina y China, “que últimamente no se han instrumentado, pero están vigentes”.

Puntualizó que uno de los acuerdos implica en este momento un SWAP por un monto muy importante, lo que significaría un respaldo para un futuro gobierno de Argentina que entienda que “en el mundo estamos viviendo una globalización con características chinas”.

Por su parte, Guillermo Carmona, presidente del Partido Justicialista en Mendoza, destacó la necesidad de superar la bilateralidad de la relación con China, “enmarcándola en las relaciones entre América Latina y el Caribe y China”.

Al respecto, recordó que “existe un Plan de Cooperación entre China y nuestra región, que entró en vigencia en enero de 2015 y es quinquenal, que prevé áreas de intercambio, y que China ha tratado de cumplir, mientras los países latinoamericanos se han demorado”.

Tanto Alarcón como Carmona resaltaron la importancia de consolidar una plataforma para encarar la relación con un país que, en palabras de Alarcón “protagoniza un desarrollo con respeto a los demás países. Eso lo vimos antes de 2015 y tuvimos la inteligencia de firmar la Asociación Estratégica Integral”.

Carmona sostuvo que “debe revertirse la actual desintegración regional que nos ha impedido aprovechar las oportunidades que tenemos con China, país cuya política exterior está basada en la integridad territorial, la no agresión, la no injerencia en asuntos de otros países, el beneficio mutuo y la coexistencia pacífica. Tenemos amplias coincidencias con esta postura”.

Por su parte, Decrop pintó una ilustrativa información sobre la realidad política económica y socio cultural de la China actual, desmitificadora de lo que llamó "falsas creencias sobre la realidad de esa gran nación".

Bioeconomía 2030. Del sur al mundo en 2030, El mundo y Argentina su complejidad y oportunidades

Bs As, 23/04/2919.- El 11 y 12 de abril pasados, se realizó en la Cámara de Diputados de la Nación, el sexto Simposio Internacional del sur al mundo en 2030, coorganizado por los equipos del Ing Agr Fernando Vilella de la Cátedra de Agronegocios y el Programa de Bioeconomía de la FAUBA y de Juan de Dios Cincunegui de Diplomacia Parlamentaria de la Presidencia de la Cámara de Diputados.

En coordinación con embajadas, empresas, conferencistas de China, India, Israel, Francia, Angola, Kenia y Sudáfrica y destacados expertos nacionales e internacionales, se reflexionó sobre el mundo globalizado de los Agronegocios, la Seguridad Alimentaria Global y la Bioenergía en 2030.

En el evento, 30 oradores desde el Secretario de Ambiente nacional Sergio Bergman, el Ministro de Agroindustria de Buenos Aires Leonardo Sarquis, el embajador en China Diego Guelar, seis diputados nacionales (Eduardo Amadeo, Facundo Suárez Lastra, Luis Basterra, Alicia Fregonese, José Ignacio de Mendiguren y Carmen Polledo) , los mayores negociadores de Uruguay y Chile más un selecto grupo de expertos, empresarios, académicos y funcionarios, debatieron sobre los cambios estructurales mundiales que se están generando en estos tiempos y afectan a la Argentina.

Hay cambios exponenciales en todos los campos que observemos, que van, a nivel global, desde la recuperación del liderazgo económico histórico que Asia tuvo en 18 de los últimos 20 siglos, los cambios tecnológicos disruptivos (Ignacio Plaza, Gabriel Delgado, Claudio Dunan, Alex Bril, Adolfo Rouillon, Andrés Grassi, Ricardo Hara), el cambio climático (Gloria Antonia Báez) y las transformaciones en las fuentes de energía y la necesidad de reemplazo de la química del petróleo, el conflicto Trump con Xi Jinping, la necesidad de reformular y potenciar una nueva OMC, como redefinir y revisar las bases de nuestro desarrollo y comercio (Gustavo Grobocopatel, Pedro Vigneau) son los temas tratados y creemos relevantes para nuestro futuro.

Uno de los elementos que seguramente serán fundamentales es entender que además de haber cambiado la geografía de las demandas, cambio la naturaleza de lo demandado, los canales comerciales de acceso y las definiciones de calidad respecto de lo tradicional. El cambio climático es el telón de fondo sobre el que se realizan todas las actividades. La bioeconomía atiende a todos estos aspectos.

Las proyecciones al 2030 nos indican que en Asia 900 millones de personas no podrán ser abastecidos por sus producciones, sus proveedores seguramente serán los que pertenecen al 10% de la población mundial que hoy tiene excedentes relevantes de alimentos, salvo que como nos invita a reflexionar Gabriel Delgado, los cambios tecnológicos modifiquen los factores involucrados en la producción y nuevamente Malthus se equivoque como cuando no previo la aparición de la Agronomía o el cultivo en las grandes llanuras de EEUU, Argentina y Australia, luego Brasil.

Muy importante es que el nuevo cliente internacional es diferente al tradicional, el grupo familiar es muy pequeño, alguien solo, una pareja o a lo sumo un hijo, compra productos listos o casi listos para consumir, y como gasta poco de sus ingresos en alimentos exige calidad no solo en el producto sino también en el proceso de producción. Trazabilidad y certificaciones son fundamentales, su costo adicional no es problema y sin ellas no se podrá vender nada con valor agregado o commodities en muy poco tiempo. Roberto Guercetti mostró como todos estos criterios ya están presentes en la carne bovina que produce en CONECAR con sellos ambientales, de bienestar animal y aplicaciones tecnológicas de frontera marcando el rumbo a seguir.

La nueva Ruta de la Seda

La relevancia de China fue tratada desde dos ángulos, en términos de política internacional el conflicto generado por Trump, donde se dirime el poder global, fue tratado por Jorge Castro, quien es optimista en cómo terminará el proceso a partir del reconocimiento de Xi de la propiedad intelectual, esto tendrá como consecuencia una competencia intensa, pero sin conflictos de otra índole. Competencia y cooperación, combinación compleja pero posible.

Por otro lado, el impacto de la ruta de la seda, el mayor proyecto geopolítico/estratégico del momento, que trasciende la infraestructura, fue tratado por Carola Ramon Berjano Y Carmen Polledo junto al embajador Guelar, muy promisorio para nuestro futuro si sabemos entender y actuar. Muy relevante es el caso presentado por Esteban Turic, donde Biogénesis logró transferir su tecnología y liderazgo en vacunas anti aftosa a una empresa mixta instalada en Xian.

La estrategia y acceso a los mercados son fundamentales, diferenciando historia y tipo de productos, desde el ángulo nacional, Pedo Vigneau el nuevo Subsecretario de Mercados Agroindustriales de Nación, presentó un programa para llegar al mundo de la mejor manera articulando con provincias y pymes.

Según fundamentaron Félix Peña, Guillermo Valles y Alejandro Jara un tema importante a discutir en este año es la necesaria reforma en la Organización Mundial de Comercio. Ellos han generado un documento con el cual han reunido múltiples voluntades sudamericanas s que ponen de relieve el impacto que tiene para nuestros países el retroceso a ideas que predominaron antes del fin de la segunda guerra y que fueron causa de muchos conflictos hasta ese momento. Lo peor que puede pasar es que el único argumento sea el poder y se ponga en cuestión:

- la no discriminación,

-las razones de cuándo es posible discriminar,

- el mantenimiento de los múltiples regionalismos

-el mecanismo de solución de controversias,

Todos temas que resultan fundamentales para funcionamiento internacional estable y con reglas ciertas.

Es un mundo complejo pero muy interesante, con muchas oportunidades para la bioeconomía de Argentina si logramos los consensos de largo plazo.

https://www.mercosurabc.com.ar/debate-argentina-y-china-en-el-marco-latinoamericano&utm_source=email

Os mecanismos para a alteração das tarifas de importação, no Brasil e no Mercosul, são de grande importância. Ajudam as empresas a reduzirem custos ou a se adaptarem momentaneamente a uma nova realidade competitiva. Com o intuito de contribuir para o debate em torno desse assunto, a CNI e a CEB apresentam um diagnóstico e 19 recomendações para o aprimoramento dos instrumentos existentes de alteração das tarifas.

http://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2019/5/alteracoes-de-tarifa-de-importacao-diagnostico-e-propostas-para-aprimoramento-dos-instrumentos-no-brasil-e-no-mercosul/

Reunião do CSM 04 – Comitê Setorial MERCOSUL de Brinquedos realizada nos dias 11 e 12 de abril em Buenos Aires, Argentina na sede do IRAM (Instituto Argentino de Normalização e Certificação).

IBNORCA ofereceu um coquetel de boas vindas aos participantes da Assembleia, autoridades de Santa Cruz e demais convidados do Instituto.

O Presidente Jair Bolsonaro recebeu, no dia 16 de janeiro de 2019, o Presidente da Argentina, Mauricio Macri, em visita de trabalho a Brasília.

Após reuniões ministeriais setoriais, o Presidente Bolsonaro reuniu-se privadamente com o Presidente Macri e, em seguida co-presidiu, com seu convidado, reunião ministerial.

Os presidentes ressaltaram a importância desta primeira visita de um mandatário estrangeiro ao Brasil após a posse do presidente Jair Bolsonaro, prova da prioridade que se atribuem reciprocamente os dois países.

Os presidentes fizeram uma primeira abordagem de temas de interesse comum nas esferas bilateral, regional e internacional.

Com relação aos temas da agenda bilateral, os presidentes acordaram que os dois governos devem trabalhar com o objetivo de cumprir metas concretas, no curto prazo, nas diferentes áreas com maior potencial. Destacaram, de forma não-exaustiva mas com sentido de prioridade, a segurança interna e segurança regional, o aperfeiçoamento dos instrumentos bilaterais de cooperação jurídica e de combate ao crime transnacional e à corrupção, o tratamento expedito e sistemático das questões comerciais e de investimentos, a convergência regulatória, a facilitação de comércio, a facilitação do trânsito de turistas, a cooperação consular, a cooperação tecnológica e industrial nas áreas de defesa, nuclear, espacial e de satélites, a infraestrutura física, a conectividade, inclusive aérea, entre os dois países, a ciência, tecnologia e inovação, as energias renováveis e não-renováveis, a integração energética, a cooperação entre as Forças Armadas, inclusive no treinamento para missões de paz das Nações Unidas, a saúde, a educação, o ensino do português e do espanhol, entre outros.

Celebramos a assinatura do novo tratado de Extradição bilateral, o qual aperfeiçoará o quadro de cooperação jurídica entre nossos dois países.

Com relação ao Mercosul, os presidentes decidiram trabalhar durante suas consecutivas presidências pro-tempore, em 2019, para rever a tarifa externa comum, melhorar o acesso a mercados e avançar em facilitação de comércio e convergência regulatória. No plano externo, acordaram impulsionar as negociações mais promissoras já em curso e avaliar o início de novas negociações com outros parceiros.

O Presidente Bolsonaro aceitou convite do Presidente Macri para realizar uma visita de Estado à Argentina em data a ser acordada mutuamente pelos canais diplomáticos.

Tenemos el agrado de informarle que el Consejo Directivo de IRAM ha aprobado recientemente la designación del Lic. Nicolás Eliçabe como nuevo Director General del instituto.  

Eliçabe es Lic. en Ciencia Política y Relaciones Internacionales por la Universidad Católica de La Plata, y miembro titular del comité de encuadramiento de la Unión Industrial Argentina (UIA). Anteriormente, y a lo largo de más de dos años, se ha desempeñado como Director Ejecutivo de la Unión Industrial de la Provincia de Buenos Aires (UIPBA).

 Asimismo, ha ocupado el cargo de Coordinador de Departamentos Técnicos en la UIA, liderando uno de los Programas de Cooperación más importante de la Comisión Europea (Al Invest IV).

Sin dudas, confiamos en que su experiencia en gestión favorecerá nuestro posicionamiento regional e internacional en los procesos de normalización y de certificación, enfocándose en la construcción del consenso para arribar a documentos que representen los intereses de los distintos sectores de la sociedad. 

Saludos cordiales,

Raúl AMIL

Presidente

IRAM Casa Central I Perú 552/6

C1068AAB I Buenos Aires I Argentina

El Instituto Argentino de Normalización y Certificación, representante de ISO en nuestro país, desarrolló en su Casa Central la 83º Asamblea Anual Ordinaria en la cual se comunicaron los nuevos consejeros para el período 2018-2019.

De esta manera, luego de informar el resultado de la votación realizada por los socios, el presidente saliente, Lic. Héctor Cañete (UIA- Unión Industrial Argentina), dio la bienvenida al flamante presidente electo, Ing. Raúl Amil, representante de la UIA y vocal de su Comité Ejecutivo, quien también es presidente de la Asociación de Fábricas Argentinas de Componentes (AFAC) y de Ventalum S.A.I.C. En esta asamblea se realizó, a su vez, la renovación parcial en la composición del Consejo Directivo, de aquellos consejeros que concluyeron con su mandato este año. Desde el siguiente link se podrá visualizar la nueva composición del Consejo Directivo de IRAM:http://www.iram.org.ar/index.php?id=Consejo-Directivo

En relación a su gestión, el Lic. Cañete recordó que, como representante de la Unión Industrial Argentina, desde su inicio se ha abocado a acercar a la PyME al instituto, facilitando la integración territorial y procurando acelerar aún más los procesos de normalización. Para ilustrar estos avances, el Ing. Alberto Schiuma, director general de IRAM, realizó una presentación que resumió los aspectos más relevantes de dicha gestión, la cual comprende diversos logros a nivel de innovación y mejoras tecnológicas y de infraestructura.

Posteriormente, tomó la palabra el nuevo presidente, quien agradeció a los socios de IRAM por haberlo elegido así como a la UIA por la confianza depositada para encabezar esta tarea y puntualizó: "Estamos ante un proceso donde las normas técnicas son el punto de acuerdo entre quienes buscan una inserción internacional y aquellos que persiguen que en el mercado interno solo se comercialicen productos de calidad y seguros, tanto para consumidores como usuarios. En ese camino, me propongo tener una mirada integradora y de consenso que busque articular las políticas públicas con las privadas, emprendiendo esta misión con toda la responsabilidad que implica velar por la sostenibilidad y el desarrollo de esta institución".

En sintonía con este propósito, días atrás, en su última visita a la UIA, el ministro de Producción de la Nación, Lic. Dante Sica, señaló que en el marco del Plan Federal de Exportaciones, alineado con el Plan Calidad Argentina, el IRAM tendrá un rol importante de cara a la definición de normas técnicas que impulsen las exportaciones y permitan controlar las importaciones.

Fue una de las reuniones bilaterales más importantes en la primera jornada del G20: el histórico encuentro entre la primera ministra británica Theresa May y el presidente argentino Mauricio Macri. De allí salió que el Reino Unido quiere establecer relaciones directas con el Mercosur una vez se concrete el Brexit, su salida de la Unión Europea el 29 de marzo de 2019. En una nota oficial de la Presidencia argentina, se destacó que Macri y May conversaron sobre la posibilidad de promover más inversiones de empresas británicas en Argentina. Según ese texto, a partir del Brexit, al país británico le interesa comenzar a establecer espacios de relación de forma independiente con el Mercosur.

El bloque regional trata de cerrar un acuerdo de libre comercio con la UE, aunque las negociaciones, que empezaron hace dos décadas, se dilatan y siguen sin cerrarse. Macri agradeció el apoyo del Reino Unido para que Argentina formalice su incorporación a la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE). La embajada británica, en Twitter, destacó que en el encuentro se discutieron "las formas en que ambos países podrían impulsar el comercio y la inversión". Durante el encuentro, Macri también valoró el hecho de que esta sea la primera vez que una primera ministra británica visita Argentina tras el conflicto bélico que enfrentó a ambos países en 1982 por la soberanía de las islas Malvinas, que ganaron los ingleses. El ex primer ministro laborista Tony Blair había estado en Argentina en 2001, pero en la ciudad de Iguazú, Misiones. May, por su parte, agradeció el acuerdo para incorporar la ruta aérea de la empresa Latam que conectará a la ciudad de Córdoba con las Malvinas una vez al mes.

"La primera ministra del Reino Unido manifestó su predisposición para seguir generando relaciones a futuro y destacó el proceso de reformas económicas que lleva adelante la Argentina", señaló la Presidencia argentina.

Sin embargo, la buena onda mostrada luego de la reunión no impidió que May reafirmara que la posición del Reino Unido sobre la soberanía británica de las Malvinas "no ha cambiado". "Nuestra posición sobre la soberanía de las Falklands (como llaman los británicos a las islas Malvinas) no ha cambiado. Lo que ha cambiado en los últimos meses es que hemos visto mejores relaciones con Argentina", dijo May a los periodistas a bordo del avión que la llevó a Buenos Aires. Según informó el diario La Nación, los mandatarios no profundizaron sobre la cuestión de la soberanía de las islas, en un diálogo donde primaron los aspectos positivos del relacionamiento. "De Malvinas se habló sobre el vuelo, fue una reunión en el marco del G20 que duró escasos minutos", señalaron a La Nación voceros oficiales. "Nosotros no declinamos nuestro reclamo histórico y es un tema que estará siempre en las conversaciones. Pero el foco de esta reunión está en la reconstrucción de la confianza", dijo por su parte el canciller argentino Jorge Faurie. El País. Uruguay

Estudiante paraguaya recibe importante premio de Mercosur en robótica

 Asunción, 17 nov (PL) El Premio del Mercado Común del Sur (Mercosur) de Ciencia y Tecnología-2017 se le otorgó a la estudiante paraguaya Ariane Pereira Denis por crear un robot con materiales reciclados, informaron hoy fuente oficiales Del colegio Campo Grande en el departamento de Concepción, Pereira recibirá su galardón el día 20 en Brasilia por su proyecto ganador que se denomina 'Robox, robótica al alcance de todos'. La destacada alumna obtuvo el primer puesto en la categoría Iniciación Científica del Premio Mercosur de Ciencia y Tecnología, del año pasado. Según las fuentes, su proyecto se creó a partir de la idea de abaratar los costos de producción, teniendo en cuenta que la robótica es una de las especialidades científicas más caras del mundo por los materiales que usa, su diseño, su estructura, la manufactura y hasta la aplicación de los robots. Desde esa premisa -dicen desde el Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología-, Pereira y su compañero Oscar Garcete construyeron robots con materiales reciclados, como tapitas, cartones, plásticos y gomas elásticas, con los que se logra reducir el 90 por ciento del costo que tendría construir un robot con materiales usuales. El profesor orientador del proyecto, Gregorio Antonio Narváez, comentó a la prensa que fue la primera vez que se postularon a un concurso internacional.

Nos sorprendió la grata noticia del primer premio con el mismo proyecto que presentamos en competencias a nivel nacional, en las que quedamos muy bien posicionados, dijo. El concurso se estableció en el año 1998 por la Reunión Especializada en Ciencia y Tecnología del Mercado Común del Sur (Recyt). Tiene por objetivos contribuir con el proceso de integración regional entre los países miembros y asociados del bloque. Y postula la unión por intermedio de la ampliación en la divulgación de las realizaciones y de los avances en el campo del desarrollo científico y tecnológico, premiando los mejores trabajos de los estudiantes, jóvenes y equipos de investigación. Prensa Latina.

• MERCOSUR: nuevo mecanismo para el reconocimiento de títulos universitarios • Etiquetado frontal en los productos alimenticios del Mercosur • Superior Tribunal de Justicia revoca medida que había suspendido patente Mercosur en Brasil • Estudiante paraguaya recibe importante premio de Mercosur en robótica 

Placas serão aplicadas em veículos novos e na troca de documentação; valores não mudam O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a adotar a placa Mercosul, conforme UOL Carros havia antecipado em maio. O lançamento foi confirmado pelo Planalto e acontecerá nesta terça-feira (11), em cerimônia realizada com as presenças de autoridades do Ministério das Cidades e governo estadual.

Preço será de R$ 219,35, mesmo valor praticado atualmente no estado, segundo Detran-RJ. Outros detalhes e prazo para início da adoção da nova placa devem ser revelados apenas nesta terça-feira. Mas sabemos que o prazo estipulado pelo Contran para todos os estados adotarem a nova identificação é 1º de dezembro.

Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro tem 4,78 milhões de unidades licenciadas, segundo levantamento do Detran-RJ de 2017. Deste volume, 33% são de carros novos, fabricados de 2010 para cá. Só no ano passado, pouco mais de 800 emplacamentos foram realizados por dia no estado.

Esses números dão ideia do contingente de veículos que poderão ser alcançados neste "período de testes" da nova placa, antes da adoção em todo o país.

Inicialmente, as novas placas serão aplicadas somente em veículos novos ou naqueles que realizarem transferência de propriedade, domicílio e alteração de categoria. Mas os proprietários que desejarem também poderão efetuar a troca por conta.

O que é a placa Mercosul

As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Elas serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.

Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.

Os números e letras poderão ser dispostos de maneira aleatória. Na Argentina, por exemplo, adotou-se um padrão "LL NNN LL" (sendo L para letras e N para números), a fim de se evitar formação de palavras. No caso do Brasil o padrão inicial será "LLL NL NN" para carros e "LLL NN LN" para motos. O último dígito provavelmente continuará a ser sempre um número, devido à aplicação do rodízio veicular na cidade de São Paulo (SP).

Diferentemente do que ocorre com nossas placas atuais, que sofrem alterações na pintura de fundo, as novas diferenciarão o tipo de veículo pela cor dos dígitos de identificação. As especificações serão as seguintes:

+Preto - carro particular

+Cinza - veículo antigo de coleção

+Vermelho - comerciais ou de aprendizagem

+Amarelo - diplomático ou consular

+Verde - especial (como protótipos de testes)

+Azul - veículos de órgãos oficiais

No caso específico do Brasil as peças terão 40 x 13 cm de comprimento e altura, respectivamente, nos automóveis, e 20 x 17 cm em motocicletas. Também levarão dois elementos extras de indicação de origem: a bandeira do estado e o brasão do município.

Conterão ainda: uma tira holográfica e uma marca d'água, que servirão para dificultar falsificações e clonagens; um código QR (espécie de código de barras bidimensional), que permitirá o acesso rápido aos dados de origem do veículo sem necessidade de documento físico (tal qual já começa a acontecer com a CNH digital); um chip para armazenar e compartilhamento de dados referentes a roubos, furtos e evasões de divisas entre órgãos como polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, além de Receita Federal e receitas estaduais.

Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores poderão ser identificados apenas pela placa traseira.

Quem vai fazer e quanto vai custar

Será de responsabilidade do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) o credenciamento de empresas autorizadas a confeccionar as placas. No sistema atual a autorização é dada pelos Detran de cada Estado, o que gera diferenças de padrão entre uma unidade federativa e outra. Com a mudança, espera-se que as placas brasileiras se tornem uniformizadas.

Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, órgão ao qual Denatran e Contran estão vinculados, o novo sistema dispensará o uso de lacres. Preços também são de responsabilidade desses órgãos, mas legisladores já afirmaram deveria ser menor ou igual aos praticados atualmente, uma vez que os processos de homologação e o total de envolvidos nestes processos é menor.

No total, serão 450 milhões de combinações alfanuméricas (a serem compartilhadas entre todos os países do Mercosul), bem mais do que as 175 milhões de possibilidades das atuais placas brasileiras, que utilizam um conjunto fixo de três letras seguidas por quatro números.

Nin Novoa: "Uruguay es el primer país del Atlántico y del Mercosur en ingresar a la Ruta de la Seda " 
 

La Semana de Uruguay en China, que comenzó el 20 de agosto en Pekín, concluyó con "éxito" con la visita de más de 800 empresarios de "alto nivel" y "potenciales inversores", así como miembros del Gobierno, informó la agencia Uruguay XXI. La visita, encabezada por el canciller Rodolfo Nin Novoa y el director ejecutivo de Uruguay XXI, Antonio Carámbula, se dio en el marco del 30 aniversario de las relaciones diplomáticas entre ambos países, que se celebran a lo largo de todo este año.

De esta manera, la agencia explicó que la delegación comenzó con las actividades de la Semana de Uruguay en China en un seminario de negocios en Pekín.Allí, el canciller suscribió un acuerdo que convirtió a Uruguay en el "primer país del Atlántico Sur y del Mercosur en ingresar a la Ruta Marítima de la Seda del Siglo XXI".Ya el 23 de agosto, la delegación se trasladó a Chongqing, municipio al centrosur de China que cuenta con más de 8 millones de habitantes y que "es una de las que más crece en el mundo" y, dónde se realizó una presentación en el marco de la feria "Smart China Expo".Participó también de ese evento Mu Gang, presidente de la empresa automotriz Lifan, compañía que está instalada en el departamento de San José.En ese mismo acto, el canciller Novoa destacó las cualidades de Uruguay para recibir inversiones en el rubro de servicios, de distribución, transporte, información o telecomunicaciones.Por su parte, Carámbula aseguró que Uruguay es un "país ideal" para que las empresas chinas instalen "centros de servicios para exportar a la región".

La gira culminó en la provincia de Guangdong, ubicada al este del gigante asiático y sobre el Mar de la China Meridional, donde se realizó un seminario de negocios y se inauguró un nuevo consulado de Uruguay.

Sobre esta región, el canciller explicó que Guangdong tiene un "eminente rol de antena comercial" y para posicionar económicamente a Uruguay en el sur de China.El objetivo de todas estas actividades fue la promoción de Uruguay como una "puerta de entrada para América Latina", como un "hub" de negocios, logístico y tecnológico y el impulso del país como un destino de inversiones en infraestructura, agronegocios y servicios corporativos.

La potencia asiática fue el principal destino de las exportaciones uruguayas en 2017, acaparando 28% del total de las ventas, con montos de 2.549 millones de dólares, según un informe de la agencia gubernamental para el comercio exterior, Uruguay XXI.

Memorándum

Nin Novoa le transmitió al canciller chino que Uruguay está "propiciando" la reanudación del diálogo entre el Mercosur y el gigante asiático. El jefe diplomático firmó el 20 de agosto en China un memorándum de entendimiento por el cual Uruguay se incorpora a la Ruta de la Seda, una estrategia liderada por el gigante asiático con el ánimo de extender su influencia en el mundo, fomentando el libre comercio y las inversiones de infraestructura.

Según informó el Ministerio de Relaciones Exteriores, Nin Novoa se reunió con el presidente de la Comisión Nacional de Desarrollo y Reforma de China, He Lifeng, y ambos suscribieron el Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación en el marco del Cinturón Económico de la Ruta de la Seda y la Iniciativa de la Ruta Marítima de la Seda del Siglo XXI (OBOR, según sus siglas en inglés). De esta manera, Uruguay se conviertió en el primer país del Atlántico Sur y del Mercosur en integrarse formalmente a esta iniciativa.

En reuniones con el canciller chino Wang Yi, la delegación rioplatense le transmitió que Uruguay ya ha dado pasos iniciales desde la presidencia pro témpore del Mercosur para "propiciar" la reanudación del diálogo entre el bloque y China. Los lazos entre el Mercosur y el país asiático se remontan a 1997, pero en los últimos años ha habido un congelamiento en las relaciones, y Uruguay aspira a retomar las conversaciones.

 "Uruguay está dispuesto a aprovechar esta oportunidad para estrechar aún más la relación entre Mercosur y China y convertirse en un eje de intercambios y cooperación entre América del Sur y China", señaló un comunicado de la cancillería uruguaya. El Espectador/ El Observador.

Declaran de interés cultural del Mercosur obras de Roa Bastos

Las obras del escritor paraguayo Augusto Roa Bastos fueron declaradas de interés cultural del Mercosur, el 18 de agosto, gracias a la tarea de la delegación paraguaya del Parlamento del Mercosur, en el marco de su VLII sesión ordinaria. La iniciativa fue a propuesta del parlamentario Ricardo Canese y está acompañada por los dieciocho representantes del Paraguay.

La parlamentaria María Eugenia Crichigno fundamentó la declaración ante el plenario, e indicó que la propuesta de su colega responde a que Roa Bastos es un orgullo para todo Paraguay, de toda Latinoamérica e inclusive Europa.

“Se trata no solo de un escritor, sino también de un gran periodista y un gran guionista”, recalcó. Del mismo modo, destacó las obras más afamadas, como Yo el supremo, Hijo de Hombre, entre otras, también remarcó el premio Cervantes obtenido en 1989, año emblemático para Paraguay, pues representó su reinserción a la democracia. Recordó, además, los años de exilio vividos por Roa y su fecunda producción en esos tiempos. “Él refleja no solo nuestro dolor, sino también nuestras esperanzas”, subrayó.

El Observador

Num momento em que as maiores potências econômicas globais se voltam paraações protecionistas, a indústria brasileira lança nesta segunda-feira (6) a Coalização Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). O grupocoordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem, entre seus objetivos, reduzir barreiras que prejudicam as exportações locais. A entidade já identificou 20 barreiras comerciais que, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV), impediram exportações de US$ 30,5 bilhões emprodutos brasileiros só no ano passado. Países membros do G-20, que reúne as maiores economias do mundo, dominam a lista, com 17 barreiras.

Na lista de vetados pela União Europeia, por exemplo, está o pão de queijo. A região proíbe a entrada de produtos com mais de 50% de lácteos em sua composição, mas o pão de queijo nacional tem apenas 20% do derivado do leite. Jáos EUA estabelecem cotas para lácteos brasileiros.O suco de laranja paga 7,5% se entrar na China com temperatura abaixo de 18ºC. Se estiver mais alta, o imposto vai a 30%. A vizinha Argentina exige declaração da composição de produtos têxteis."O foco da coalizão será atuar de forma proativa para derrubar barreiras que impedem nosso acesso a mercados no exterior", diz Fernando Pimentel, presidenteda Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), que também vai presidir a CFB. Odiretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, diz que a ideia é "trabalhar a competitividade tanto da porta para dentro do Brasil, com a facilitação do comércio, quanto para fora, com a eliminação de barreiras".Participam do lançamento da CFB o ministro da Indústria (Mdic), Marcos Jorge, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, entre outros.

26 Jul (Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (26),durante discurso na 10ª cúpula do grupo Brics, que um acordo comercial entre oMercosul e a União Europeia nunca esteve tão perto de ser fechado, e ressaltou aimportância de um sistema de comércio internacional multilateral."Estamos eliminando barreiras, ao invés de erguê-las. E, retomamos ou abrimos novas frentes de negociação econômica comercial... Nunca estivemos tão perto,também, de concluir o acordo Mercosul-União Europeia", disse Temer em sua faladurante o encontro de líderes dos países do Brics --Brasil, Rússia, Índia, China eÁfrica do Sul--, realizado em Johanesburgo."Buscamos, naturalmente, maior abertura e, com ela, a constante modernização danossa economia", acrescentou.

Segundo Temer, na reunião plenária fechada dos chefes de Estado e de governodo Brics, houve "grande convergência" sobre a importância de se prestigiar um sistema multilateral de comércio baseado em regras, com a Organização Mundialdo Comércio (OMC) em seu centro.

Líderes globais têm manifestado preocupação com medidas protecionistas, em especial por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cujo país travauma disputa comercial com a China que resultou na imposição de tarifas por ambosos países.

Mais cedo nesta quinta, Temer se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, com quem tratou do aprofundamento das relações comerciais entre os países e conversou sobre o Brics e a evolução do cenário internacional, segundo publicação na conta oficial de Twitter de Temer.

Um dos temas tratados, acrescentou, foi o estabelecimento da sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, que terá sede em São Paulo e um escritório em Brasília. O acordo será assinado na cúpula de Johanesburgo.

A Diretoria Executiva da ABNT, representada por Ricardo Fragoso, diretor-geral e Carlos Santos Amorim Jr., diretor de Relações Externas, além do Sr. Mário William Esper, vice-presidente e representante do Conselho Deliberativo; estiveram em Brasília, juntamente com os Srs. John Walter e Sergio Mujica, presidente e secretário-geral, respectivamente, da International Organization for Standardization (ISO), para um encontro com o presidente da República, Michel Temer.

Como a reunião do Conselho da ISO aconteceu na ABNT, em São Paulo, a oportunidade do encontro foi ímpar para fechar a semana. Durante a conversa, eles puderam explanar como as normas internacionais trazem benefícios significantes para o país, pois produtos e serviços baseados em normas ISO possuem maior qualidade. Também foi discutida a importância da mobilização do governo brasileiro para o apoio da participação do Brasil nas reuniões internacionais, defendendo assim os interesses da sociedade e contribuindo para o aumento da competitividade no mercado global.

Na ocasião, o deputado federal, Sr. Júlio Lopes apresentou um projeto de lei que visa facilitar o licenciamento de atividades do pré-sal com a previsão de utilizar Normas Técnicas Brasileiras baseadas em normas ISO, garantindo assim credibilidade internacional aos processos de licenciamento ambiental. A ideia é que o reitor eleito da Universidade Federal Fluminense, Sr. Antonio Claudio L. Nóbrega, que também estava presente, acredite um laboratório para que sejam feitos os ensaios necessários.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes também participou do encontro, acompanhado por consultores legislativos da Câmara dos Deputados.

Da esquerda para a direita: Júlio Lopes, deputado federal; Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores; Mário William Esper, vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABNT; Michel Temer, presidente da República; Ricardo Fragoso, diretor-geral da ABNT e Carlos Santos Amorim Jr., diretor de Relações Externas da ABNT.
 

Da esquerda para a direita: Carlos Santos Amorim Jr., diretor de Relações Externas da ABNT; Ricardo Fragoso, diretor-geral da ABNT; Mário William Esper, vice-presidente Do Conselho Deliberativo da ABNT; Sergio Mujica, secretário-geral da ISO; John Walter, presidente da ISO e o deputado federal Júlio Lopes.



Da esquerda para a direita: Brendan McManus, assessor do presidente da ISO; Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores; Mário William Esper, vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABNT; Ricardo Fragoso, diretor-geral da ABNT, Sergio Mujica, secretário-geral da ISO; Michel Temer, presidente da República; John Walter, presidente da ISO; Júlio Lopes, deputador federal; Antonio Clauido L. Nóbrega, reitor eleito da Universidade Federal Fluminense e seu Assessor; Carlos Santos Amorim Jr., diretor de Relações Externas da ABNT e consultores legislativos da Câmara dos Deputados.


Encontro com o presidente Michel Temer, ministro, deputado federal e consultores legislativos da Câmara dos Deputados.

ISO/IEC 17025:2017, General requirements for the competence of testing and calibration laboratories, is the international reference for laboratories carrying out calibration and testing activities around the world.

Producing valid results that are widely trusted is at the heart of laboratory activities. ISO/IEC 17025:2017 allows laboratories to implement a sound quality system and demonstrate that they are technically competent and able to produce valid and reliable results.

ISO/IEC 17025 also helps facilitate cooperation between laboratories and other bodies by generating wider acceptance of results between countries. Test reports and certificates can be accepted from one country to another without the need for further testing, which, in turn, improves international trade.

In order to reflect the latest changes in market conditions and technology, the new edition of the standard encompasses the activities and new ways of working of laboratories today. It covers technical changes, vocabulary and developments in IT techniques and takes into consideration the latest version of ISO 9001 on quality management.

The three Convenors of CASCO working group 44 (CASCO/WG 44) that revised the standard tell us why the new version of ISO/IEC 17025 is so important for laboratories:

Discover the new ISO/IEC 17025:2017

Laboratories already accredited to ISO/IEC 17025:2005 will need to transition their processes to the new version within a three-year period from the publication date of the new standard. The Joint ILAC-ISO Communiqué explains this timeframe transition.

ISO/IEC 17025:2017 was developed jointly by ISO and the International Electrotechnical Commission (IEC) under the responsibility of the ISO Committee on conformity assessment (CASCO).

El Comunicado Conjunto de los Estados Partes y Estados Asociados del Mercosur, destacó la importancia de profundizar la dimensión social del MERCOSUR mediante la implementación del Plan de Acción 2017-2018 de la Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Desarrollo Social del MERCOSUR (RMADS) y del Plan de Trabajo 2017-2019 de la Comisión de Coordinación de Ministros de Asuntos Sociales del MERCOSUR (CCMASM). Asimismo, puso de relieve el trabajo del Instituto Social del Mercosur, con  la conclusión del proceso de revisión y evaluación del Plan Estratégico de Acción Social (PEAS), con la consecuente publicación del Informe "Evaluación de los Avances en la Implementación del Plan Estratégico del PEAS".

http://www2.mre.gov.py/index.php/noticias/comunicado-conjunto-de-los-estados-partes-y-estados-asociados-del-mercosur

COMUNICADO CONJUNTO DE LOS PRESIDENTES DE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR Y BOLIVIA

Los Presidentes de los Estados Partes del MERCOSUR, Mauricio Macri, por la República Argentina; Michel Temer, por la República Federativa del Brasil; Horacio Cartes, por la República del Paraguay; y Tabaré Vázquez Rosas, por la República Oriental del Uruguay, así como el Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, Evo Morales Ayma, reunidos en Brasilia, el 21 de diciembre de 2017, en ocasión de la LI Cumbre de Presidentes del MERCOSUR:

1.       Ratificaron que la plena vigencia de las instituciones democráticas es condición esencial para el desarrollo del proyecto de integración. En este sentido, coincidieron en la importancia del seguimiento de la situación democrática de los países de la región. 

2.       Reiteraron su firme compromiso con los principios que orientaron la creación del MERCOSUR: integración económica y comercial, fortalecimiento de la democracia y respeto de los derechos humanos.

3.       Se congratularon por la adopción del Protocolo de Contrataciones Públicas del MERCOSUR, acuerdo que creará oportunidades de negocios para nuestras empresas y beneficiará a nuestros trabajadores, ampliando el universo de proveedores de nuestros organismos públicos, reduciendo costos y dotando de mayor transparencia y competitividad a todo el universo de las contrataciones públicas.

4.       Saludaron la exitosa conclusión del Plan de Acción para el Fortalecimiento del MERCOSUR Comercial y Económico, cuya ejecución condujo a mejoras efectivas en la fluidez del comercio regional, y reiteraron los compromisos de evitar las barreras al comercio entre los países del bloque y de continuar en la búsqueda de soluciones para los temas aún pendientes.

5.       Se felicitaron por la adopción de un nuevo marco normativo para la elaboración y revisión de reglamentos técnicos en el ámbito del MERCOSUR, que permitirá alinear el bloque con los más avanzados estándares y prácticas internacionales, en beneficio de los ciudadanos, consumidores y empresas del MERCOSUR.

6.       Acogieron con satisfacción la actualización de la agenda de trabajo del MERCOSUR que volvió a tratar temas relevantes como el comercio electrónico y la liberalización de servicios, y dio inicio, además, al tratamiento de cuestiones nuevas y urgentes, como la protección recíproca de indicaciones geográficas y la facilitación del comercio en el MERCOSUR.

7.       Coincidieron en la importancia de la adopción de una agenda digital del MERCOSUR, que contemple una verdadera estrategia del bloque, con el tratamiento de temas como economía digital, gobierno digital e innovación pública, seguridad y confianza en el ambiente digital, infraestructura y conectividad, así como coordinación en foros internacionales sobre estos temas.

8.       Subrayaron la importancia estratégica de la continuidad del Fondo para la Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM) como herramienta para la reducción de las asimetrías. Destacaron los trabajos del grupo “Ad Hoc” sobre fortalecimiento institucional del FOCEM, que analiza propuestas de complementariedad con organismos regionales de financiamiento para el desarrollo, en particular con el Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata (FONPLATA), de modo de potenciar y fortalecer el mecanismo financiero del FOCEM.

9.       Reafirmaron su compromiso de continuar trabajando en el análisis de propuestas para la incorporación de los sectores que aún no forman parte del régimen de libre comercio del MERCOSUR.

10.     En el área institucional del MERCOSUR, reconocieron el esfuerzo de reestructuración de los órganos existentes, con vistas a mejorar la eficiencia y a racionalizar el uso de recursos humanos y financieros, y se congratularon por la conclusión de las negociaciones para el fortalecimiento de la Unidad de Apoyo a la Participación Social (UPS), con el objetivo de asegurar la pluralidad, la transparencia y la adecuada gestión financiera de los mecanismos de participación social en el bloque.

11.     Tomaron nota, con satisfacción, de los avances en las discusiones del Grupo de Trabajo para la adhesión de Bolivia al MERCOSUR, que contribuirán a acelerar el proceso de incorporación del acervo normativo del MERCOSUR al ordenamiento jurídico boliviano una vez que entre en vigor el Protocolo de Adhesión de Bolivia al MERCOSUR.

12.     Se congratularon por el afianzamiento de la agenda de negociaciones extrarregionales del MERCOSUR. Destacaron el progreso alcanzado en las negociaciones del Acuerdo de Asociación Birregional MERCOSUR-Unión Europea a lo largo de 2017. Reafirmaron el empeño del MERCOSUR en la conclusión, en el más breve plazo posible, de un acuerdo ambicioso, amplio y equilibrado, en todas sus dimensiones.

13.     Saludaron también el avance de las negociaciones con la Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA) y de los entendimientos con los países de la Asociación de Naciones del Sudeste Asiático (ASEAN), así como con las negociaciones con India, Marruecos y Túnez. Destacaron, asimismo, las perspectivas de lanzamiento de negociaciones con Canadá y con Corea del Sur.

14.     En el relacionamiento externo intrarregional, saludaron los avances en el proceso de depósito e internalización del Acuerdo de Complementación Económica Nº 72 entre MERCOSUR y Colombia, así como en la ejecución de la Hoja de Ruta ("Roteiro de Atividades") entre el MERCOSUR y la Alianza del Pacífico. Destacaron la realización de la I Reunión de Coordinadores del Grupo Mercado Común y del Grupo de Alto Nivel de la Alianza del Pacífico, la presentación por el MERCOSUR de una propuesta de marco jurídico sobre facilitación del comercio y las iniciativas en cadenas regionales de valor y apoyo a pequeñas y medianas empresas.

15.     Registraron, igualmente, los contactos mantenidos con el Sistema de Integración Centroamericana (SICA), con el propósito de realizar, próximamente, un encuentro para avanzar en la agenda comercial y económica entre los dos grupos.

16.     Destacaron la celebración de la 11a Conferencia Ministerial de la OMC, organizada por Argentina, la cual permitió reafirmar el apoyo al sistema multilateral de comercio y el multilateralismo, reiterando que se trata de la mejor respuesta para aprovechar las oportunidades y afrontar los desafíos del comercio internacional.

17.     Coincidieron que la presidencia argentina del G20 constituye expresión relevante del compromiso de la región con la cooperación internacional, el multilateralismo y la gobernanza global. Subrayaron el papel del Grupo en la promoción del crecimiento económico inclusivo, tiendo por meta el desarrollo sostenible de todos los países.

Expresaron su reconocimiento al Señor Presidente de la República Federativa del Brasil, Michel Temer, y al Gobierno y al pueblo brasileño por su hospitalidad y por la dedicación con que realizaron la LI Cumbre del MERCOSUR.

[mercosurabc]

El presidente Temer afirmó a través de la red social Twitter, por otro lado, que el Mercosur, bloque presidido este semestre por Brasil, "espera que Venezuela encuentre el camino a la recuperación del orden democrático, respeto a la diversidad de opiniones y posiciones".
DECISIÓN SOBRE LA SUSPENSIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA EN EL MERCOSUR EN APLICACIÓN DEL PROTOCOLO DE USHUAIA SOBRE COMPROMISO DEMOCRÁTICO EN EL MERCOSUR

La República Argentina, la República Federativa del Brasil, la República del Paraguay y la República Oriental del Uruguay,

CONSIDERANDO

Que, de acuerdo a lo establecido en el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático en el MERCOSUR, suscripto el 24 de julio de 1998, la plena vigencia de las instituciones democráticas es condición esencial para el desarrollo del proceso de integración;

Que toda ruptura del orden democrático constituye un obstáculo inaceptable para la continuidad del proceso de integración;

Que, en las consultas realizadas entre los Cancilleres de los Estados Partes del MERCOSUR, se constató la ruptura del orden democrático de la República Bolivariana de Venezuela, consignada en la “Declaración de los Estados Partes del MERCOSUR sobre la República Bolivariana de Venezuela” del 1° de abril de 2017 y, desde entonces, celebraron consultas entre sí y solicitaron al Estado afectado la realización de consultas;

Que las consultas con la República Bolivariana de Venezuela resultaron infructuosas debido al rechazo de este Gobierno a la celebración de las mismas en el marco del Protocolo de Ushuaia;

Que no se han registrado medidas eficaces y oportunas para la restauración del orden democrático por parte del Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela;

Que el espíritu del Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático en el MERCOSUR es el restablecimiento de la institucionalidad democrática en el Estado afectado;

Que la aplicación del Protocolo de Ushuaia no debe interferir en el funcionamiento del MERCOSUR y de sus órganos, ni producir perjuicio alguno al pueblo venezolano;

Que los Estados Partes del MERCOSUR se comprometen a trabajar en favor del restablecimiento del orden democrático en la República Bolivariana de Venezuela y en la búsqueda de una solución negociada y duradera en pro del bienestar y el desarrollo del pueblo venezolano.

DECIDEN:

1) Suspender a la República Bolivariana de Venezuela en todos los derechos y obligaciones inherentes a su condición de Estado Parte del MERCOSUR, de conformidad con lo dispuesto en el segundo párrafo del artículo 5° del Protocolo de Ushuaia.

La suspensión a la que se refiere el párrafo anterior tendrá efectos a partir de la fecha de la comunicación de la presente Decisión a la República Bolivariana de Venezuela, de acuerdo a lo previsto en el artículo 6° del Protocolo de Ushuaia.

2) Los Estados Partes definirán medidas con vistas a minimizar los impactos negativos de esta suspensión sobre el pueblo venezolano.

3) La suspensión cesará cuando, de acuerdo a lo establecido en el artículo 7° del Protocolo de Ushuaia, se verifique el pleno restablecimiento del orden democrático en la República Bolivariana de Venezuela.

4) Mientras dure la suspensión, lo previsto en el inciso iii) del artículo 40 del Protocolo de Ouro Preto se producirá con la incorporación que realicen Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, en los términos del inciso ii) de dicho artículo.

São Paulo, 5 de agosto de 2017

Jorge Marcelo Faurie - República Argentina

Aloysio Nunes Ferreira - República Federativa del Brasil

Eladio Loizaga - República del Paraguay

Rodolfo Nin Novoa - República Oriental del Uruguay

Si Venezuela reanuda orden democrático, será recibida en Mercosur, asegura Temer

Temer afirmó a través de la red social Twitter que las naciones fundadoras del Mercosur, bloque presidido este semestre por Brasil, "esperamos que Venezuela encuentre el camino a la recuperación del orden democrático, respeto a la diversidad de opiniones y posiciones".

06 de Agosto de 2017, 18:43

El presidente de Brasil, Michel Temer, aseguró hoy que si Venezuela reanuda el orden democrático, será recibida "con los brazos abiertos" en el Mercado Común del Sur (Mercosur), un día después de que fuera suspendida por los países fundadores del grupo regional.

Temer afirmó a través de la red social Twitter que las naciones fundadoras del Mercosur, bloque presidido este semestre por Brasil, "esperamos que Venezuela encuentre el camino a la recuperación del orden democrático, respeto a la diversidad de opiniones y posiciones".

Los cuatro miembros fundadores (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) anunciaron ayer sábado la suspensión indefinida de Venezuela del Mercosur por la "interrupción del orden democrático", en el marco de una reunión en Sao Paulo.

Venezuela ya había sido suspendida del Mercosur de manera temporal en diciembre pasado, al no cumplir el reglamento democrático del grupo regional.

"Queremos una Venezuela que vuelva a la democracia, que también pueda volver al Mercosur, y que será recibida con los brazos abiertos", añadió Temer.

Según el mandatario brasileño, la suspensión de Venezuela es "un mensaje claro: no hay más espacio para alternativas no democráticas en América del Sur".

Temer dijo que la situación en el país sudamericano "se ha ido deteriorando con el tiempo".

Recordó que los fundadores del Mercosur ofrecieron diálogo al gobierno del presidente venezolano, Nicolás Maduro, en el protocolo de Ushuaia, pero "el gobierno venezolano sin embargo se negó a este diálogo".

El citado protocolo firmado en la ciudad argentina del mismo nombre prevé que los países deben respetar la democracia.

La suspensión establecida al interior del Mercosur no prevé sanciones comerciales, pero los países pueden decidir por sí mismos represalias en sus acuerdos bilaterales.

Gobierno de Brasil amerita Protocolo de Ushuaia, rebate Venezuela

Brasilia, 5 ago (PL) El único gobierno del Mercosur al que legalmente debería aplicarse el Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático es al que hoy mal gobierna a Brasil, refutó la Cancillería venezolana en una nota difundida aquí. La valoración está contenida en una declaración del Ministerio del Poder Popular para las Relaciones Exteriores emitida a propósito de la decisión de los cancilleres de Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay de suspender a Venezuela de todos los derechos y obligaciones inherentes a su condición de Estado Parte del bloque regional. Este gobierno (de Michel Temer), señala, está encabezado 'por una tragicomedia de mafias económicas y parlamentarias que ni siquiera gozan de la legitimidad del voto, que sí ostentan' el del presidente Nicolás Maduro y la flamante y soberana Asamblea Nacional Constituyente instalada con todo el apoyo de un pueblo que desea la paz. El comunicado denuncia que 'nefastos intereses anti integracionistas han convertido a Mercosur en un órgano de persecución política contra Venezuela' y alerta 'ante la grosera injerencia de quienes tuercen los caminos legales para provocar intervenciones erráticas, violatorias de los más elementales principios del derecho internacional'. Considera asimismo improcedente la aplicación del Protocolo de Ushuaia, toda vez que se fundamenta en falsos supuestos, en presunciones ilegítimas que no se corresponden con los extremos jurídicos compatibles con las disposiciones de tal normativa.

Recuerda que es la segunda vez, en menos de un año, que se pretende arbitrariamente suspender a Venezuela de la organización mediante argumentos artificiales, en clara muestra 'del tenor intervencionista y alejado del Derecho de estos Cancilleres de la nueva Triple Alianza', así como de la verdadera intención política que los motiva. En otra de sus partes, el texto desmiente el supuesto desinterés de Venezuela por participar de una reunión para avanzar en soluciones constructivas y ajustadas a norma, y revela que 'confirmó, amplia y suficientemente, por misiva de su Canciller de fecha 27 de julio de 2017, la disposición al diálogo sincero'. Al respecto detalla que la República Bolivariana propuso la realización de una reunión en Caracas durante la primera semana de agosto de 2017, con observancia a los principios del Derecho Internacional y al respeto mutuo, pero nunca en el marco de espurias pretensiones de aplicabilidad del Protocolo de Ushuaia. Por último, y fiel a su vocación integracionista legada por el Comandante Hugo Chávez, insta al respeto de la autodeterminación de los pueblos, reclama la observancia a las normas del Derecho Internacional y exige el cese de las acciones antijurídicas de acoso en perjuicio de los derechos de Venezuela como Estado Parte del Mercosur. Prensa Latina

 lma/mpm/agf

Entidades do Brasil e Argentina estudam possibilidades para uma futura parceria com projetos conjuntos - Foto: Divulgação/Mercosul

Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estiveram nesta semana na Argentina com o objetivo de estudar formas de fortalecer a cooperação científica do país vizinho com o Brasil. No encontro, foi debatido com a Sociedade de Biofísica da Argentina (SAB) e o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet) a importância do intercâmbio entre as duas nações sul-americanas, e delineadas possibilidades para uma futura parceria com projetos conjuntos.

Segundo o presidente do Conicet, Alejandro Ceccatto, há uma necessidade de "retomar a cooperação com o Brasil, já que ambos os países têm uma tradição científica longa e um importante desenvolvimento em ciência e tecnologia". Ele acrescentou que "a cooperação científica entre Brasil e Argentina é considerada uma das mais importantes do mundo pela massa crítica de pesquisadores que têm ambos os países".

Do lado brasileiro, o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e de Saúde do CNPq, Marcelo Morales, apresentou a ideia de criar um programa de intercâmbio entre alunos de pós-doutorado, organizado pelo Conicet, CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A proposta é fazer algo juntos para o desenvolvimento dos recursos humanos, com estadias curtas dos estudantes em centros de excelência para completar a tese de pós-doutorado", disse.

Morales acrescentou, ainda, a sugestão de parceria com projetos já em andamento como a colaboração com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (Peld). “Devemos tentar fazer uma colaboração mais estreita com os programas-chave para ambas as organizações", ressaltou Morales.

Para ele, há vários projetos onde o Conicet poderia se juntar para unir forças, tais como o Programa Latino-Americano de Biofísica (Poslatam) e o Programa Binacional de Terapia Celular (Probitec). Ambos os representantes sublinharam, ainda, a necessidade de continuar a gerar ação cooperativa a partir do Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia (Cabbio), que ganhou, recentemente, a adesão do Uruguai.

Por fim, Alejandro Ceccatto mencionou as Redes Temáticas do Conicet como um mecanismo relevante quando se pensa em cooperação com outros países e convidou o CNPq para se juntar a algum desses temas para um trabalho a longo prazo, entre eles, mudanças climáticas e segurança alimentar.

As negociações de acordos comerciais – necessárias para aumentar a competitividade das exportações brasileiras – são parte importante da agenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 1990.

Mas só passaram a ser prioridade do governo há dois anos. Por quase duas décadas, o Brasil ficou à margem dos acordos feitos pelas principais economias do mundo. 

Na Agenda Internacional da Indústria 2017, documento elaborado pela CNI, a entidade analisa o ambiente político, o cenário interno e externo para o avanço dos acordos comerciais do Brasil, além do papel do Mercosul.

“Ainda que se tenha um ambiente mais protecionista no mundo, percebemos que há oportunidades para negociarmos acordos e inserimos as empresas brasileiras no mercado internacional”, diz o diretor de Desenvolvimento Econômico da CNI, Carlos Abijaodi. 

PRIORIDADES

1. MÉXICO
Brasil e México possuem três acordos em vigor para liberalização do comércio bilateral, mas os mexicanos usam melhor esses acordos. Das exportações do Méxicopara o Brasil, 74% estão isentas de impostos ou têm impostos reduzidos. Do Brasil para o México, apenas 55% são beneficiadas. A CNI defende a conclusão das negociações de um acordo de livre comércio que inclua também: serviços, compras governamentais, facilitação de comércio e barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias.

2. UNIÃO EUROPEIA
A CNI apoia a conclusão rápida do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. E apoia o engajamento do setor privado brasileiro nas negociações, para aprimorar o posicionamento, sobretudo em bens e regras de origem.

3. AMÉRICA DO SUL
Para a indústria é importante ter uma estratégia de política comercial com os principais países da América do Sul, além de ampliar os acordos que já existem com Colômbia e Chile. Uma aproximação entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) e a convergência de normas entre os dois blocos impulsionaria o comércio na região.

4. MERCOSUL
O Mercosul é importante para a indústria brasileira. No entanto, é preciso fortalecer a agenda econômica e comercial do bloco, que ficou esquecida nos últimos anos. Os membros do Mercosul precisam celebrar acordos, entre si, sobre barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, investimentos, novo protocolos em compras governamentais, facilitação de comércio, além de flexibilizar as regras para as negociações externas do bloco.

5. OUTRAS NEGOCIAÇÕES
A CNI tem mostrado ao governo brasileiro o interesse da indústria na África do Sul, Canadá, Índia, Irã e Sistema de Integração Centro-Americana (SICA). A indústria já fez um esboço para as negociações de um acordo de livre comércio com o Japão e com os Estados Unidos

6. SERVIÇOS
Os serviços chegam a corresponder a mais de 50% do valor agregado do produto industrial. Mesmo assim, a burocracia e a alta carga tributária afetam o comércio de serviços no Brasil. Além disso, há barreiras ao comércio de serviços, que são muito difíceis de serem identificadas. Existem formas distintas na prestação de serviços, com regulações distintas que variam de acordo com o setor de serviços considerado.

A indústria apoia a participação do Brasil nas negociações do Acordo sobre Comércio de Serviços (TISA, na sigla em inglês) e as negociações plurilaterais para a liberalização comercial de serviços.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 
A indústria propôs ao governo que torne permanente e inclua todos os setores nos Acordos de Compartilhamento de Exames de Patentes (PPH) com Estados Unidos, Europa e Japão; assine novos com China e Coreia do Sul; e internalize o Sistema de Madrid para o Registro Internacional de Marcas (Protocolo de Madrid)

8. MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
Uma bandeira importante para aumentar comércio e investimentos é eliminar a exigência de vistos de negócios e de turismo nos Estados Unidos (Visa Waver Program) e Japão e facilitar a entrada de viajantes de negócios e turismo nos BRICS (Travel Card) e nos Estados Unidos (Global Entry).

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, declararam que a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina terá início em 10 de maio. A data foi divulgada durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires.

O COD vai representar uma economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e uma redução de prazos de até três dias para cerca de 30 minutos. "A iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior", destacou o ministro Marcos Pereira.

O representante brasileiro citou, ainda, a iniciativa de envolver o setor privado no mecanismo de diálogo bilateral, especialmente o Conselho Empresarial Brasil-Argentina (Cembrar). Ele assinalou que, nos dois primeiros meses do ano, houve um incremento de aproximadamente 20% na corrente de comércio bilateral, principalmente em produtos do setor automotivo.

"Brasil e Argentina coincidem em momento histórico de revisão de rumos e de reformas importantes para o saneamento de contas e a retomada no crescimento de nossas economias. Mecanismos como o que temos com o país vizinho contribuem para que possamos trilhar novos caminhos de forma ainda mais consistente", destacou.

Os ministros também assinaram uma Declaração Conjunta nas áreas de Pequenas e Médias Empresas e Inovação. Marcos Pereira aproveitou para mencionar que, recentemente, a Secretaria de Pequenas e Médias Empresas voltou a integrar a estrutura do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Mdic

Estos servicios son los vinculados a la asistencia en elaboración de presupuestos, su seguimiento y rendición, gestión de compras; la asistencia para la selección, inducción y monitoreo de las cuestiones vinculadas a los recursos humanos, el proceso de pago a proveedores, colaboradores y otras partes interesadas; la registración contable, y emisión de informes contables y el control de gestión y monitoreo de la ejecución presupuestal.

Del acto participaron los ingenieros José Pedro Sintas y Pablo Benia, Presidente y Director del Instituto Uruguayo de Normas Técnicas (UNIT) respectivamente, quienes entregaron un Diploma al Director de la Secretaría del MERCOSUR Doctor Oscar Pastore y la Coordinadora Daiana Ferraro, donde se certifica el cumplimiento de la norma.

Previamente, el Dr. Pastore realizó una breve exposición en el que señalo que “la Dirección de la SM ha impulsado la certificación de sus procesos por la Norma ISO 9001 Versión 2015, con el objeto de garantizar la calidad del servicio que brindan todos los Sectores de esta Secretaría”.

Asimismo, indico que “la certificación permitirá demostrar a quienes auditen la gestión de la SM, que somos eficaces y eficientes en el cumplimiento de nuestros objetivos”.

En relación al Sector elegido para iniciar el proceso de Certificación, indicó que se “comenzó en el Sector de Administración por la sensibilidad de sus objetivos, es el sector que administra los recursos de los Estados Partes, y por lo tanto es responsable por todas las actividades relativas a la administración financiera, patrimonial y de los recursos humanos de la Secretaría del MERCOSUR”.

Finalmente, el Director finalizo su exposición señalando que “Alcanzar la certificación no es un fin en sí mismo, si bien implica un desafío para cumplir todos los requisitos, más bien se trata del punto inicial a partir del cual se establecen mecanismos formales de mejora continua y que obliga al Organismo a someterse anualmente a una auditoría”.

 Fuente: Divulgación - SM con información de UNIT.

El público en la Red de Salas Digitales del MERCOSUR

[Foto: IM (A.Cribari)]

La Red de Salas Digitales del MERCOSUR (RSD) transita su tercer mes de exhibición en Uruguay y prevé este año el comienzo de la programación de las salas en los otros países que integran la Red.

En Montevideo funciona una Coordinadora de Programación Regional que transmite a las salas en articulación con los referentes locales.

La programación fue propuesta en Ciclos siendo en Agosto ‘Pantalla MERCOSUR’, Septiembre ‘MERCOSUR documental’, Octubre “Juventud MERCOSUR” y Noviembre “Paisaje Social MEROSUR” con largometrajes de Argentina, Brasil, Chile, Paraguay, Uruguay y Venezuela.

Actualmente en octubre “Juventud MERCOSUR” presenta una mirada a las generaciones que marcan y marcaron el presente y futuro de la región.

El Ciclo incluye relatos de descubrimiento adolescente, como la venezolana "Azul y no tan rosa" de Miguel Ferrrari, - Premio Goya a Mejor Película Iberoamericana en 2014-; la uruguaya "El cuarto de Leo" de Enrique Buchichio; universos veinti y treintañeros, como la argentina "El colchón" de maría Eugenia Verón; la coproducción entre Uruguay y Argentina "El lugar del hijo" de Manuel Nieto; y el documental brasileño "Democracia em preto e branco" de Pedro Asbeg.

El ciclo “Paisaje social MERCOSUR” de noviembre, propone un viaje por los contextos sociales a través de la diversa producción regional.

Encontramos un recorrido por la historia de Brasil en la película de animación "Uma história de amor e fúria" de Luiz Bolognesi; un relato de la cotidianeidad venezolana vivida desde el autismo "Hay alguien allí" de Eduardo Vitoria Daboin; una reflexión en torno al colonialismo y las masacres cometidas sobre las comunidades originarias "Damiana Kryggy"; y una experiencia inmersa en la violencia policial de un barrio carioca "O estopim" de Rodrigo Mac Niven.

Las sesiones de esta primera etapa han tenido respuesta positiva del público en las cinco localidades uruguayas (Artigas, Castillos, Fray Bentos, Florida y Montevideo) que comienzan a habituarse a la programación mercosureña una vez a la semana como está planteado en el Programa.

Cada sala tiene sus particularidades y son diferente escalas, el punto máximo de espectadores fue el pasado 20 de setiembre en donde concurrieron 530 personas a ver el documental argentino “Años de Calle” a la Sala Zitarrosa de Montevideo.

La RSD es un programa de la RECAM generado a partir de un Convenio entre el MERCOSUR y la Unión Europea y su objetivo contribuir en la circulación de contenidos audiovisuales propios del MERCOSUR fomentando así la asistencia a las salas de cine y contribuyendo a la integración regional.

Mayor información en www.mercosuraudiovisual.org

A Argentina propôs nos bastidores do Mercosul que os diplomatas que representam seus países no bloco passem a responder
coletivamente por ele, numa espécie de presidência compartilhada. O chanceler brasileiro, José Serra, concordou com a proposta. O
Paraguai também.
SEM CABEÇA
A presidência compartilhada evitaria que o Mercosul seguisse acéfalo: com o fim do mandato do Uruguai, na semana passada, a
Venezuela deveria assumir o cargo e até divulgou comunicado dizendo que estava fazendo isso de forma automática. Mas Brasil,
Argentina e Paraguai não reconhecem o comando do país.
FALTA UM
A ideia de presidência compartilhada, no entanto, só seria viável se também o Uruguai aderisse a ela. E o país tem defendido que a
Venezuela assuma o cargo.
NO CAMINHO
A proposta foi discutida por José Serra e representantes dos países vizinhos na semana passada, na posse do presidente do Peru,
Pedro Pablo Kuczynski.

Diante do tenso clima político na região, com crises em Brasil e Venezuela, a Cúpula de Presidentes Mercosul, que estava marcada para
julho, foi cancelada, informou o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.
Em vez disso, será realizada apenas uma reunião formal dos chanceleres dos países que formam o bloco econômico em Montevidéu, Uruguai.
Na ocasião, será debatida a passagem da Presidência pro tempore do Mercosul do Uruguai para a Venezuela, o que desagrada os diplomatas do Paraguai.
O ministro de Relações Exteriores paraguaio, Eladio Loizaga, disse no final de maio querer debater a aplicação do Protocolo de Ushuaia, que prevê a suspensão de um país do bloco caso exista ruptura diplomática, como acusa a oposição venezuelana.
O próprio Paraguai foi suspenso após o afastamento do então presidente Fernando Lugo em 2012. Com a ausência do país, os demais aprovaram a entrada de Caracas, travada pelo Senado paraguaio na época.
Segundo o jornal argentino "La Nación", citando fontes da diplomacia local, Brasil, Argentina e Paraguai temem que a liderança da Venezuela distancie ainda mais a concretização de um acordo de livre comércio com a União Europeia (UE).
O governo interino de Michel Temer no Brasil também não é consenso dentro do bloco e os demais membros do grupo se preocupam com a instável situação política do país, o que fez com que autoridades do Mercosul optassem pela postergação do encontro após uma intensa jornada de negociações.

A cúpula de chefes de Estado na qual a presidência pró­tempore (rotativa) do Mercosul seria transmitida do Uruguai à Venezuela, em 12 de julho, foi transformada em reunião de chanceleres, segundo anunciou nesta segunda (27) o governo uruguaio.

A decisão de "rebaixar" o encontro surge em meio à relutância de Paraguai, Brasil e Argentina em entregar a presidência do bloco ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusado de violar direitos humanos e políticos e de levar a Venezuela ao abismo econômico.

O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que estão mantidos de entregar a presidência do Mercosul à Venezuela e atribuiu o cancelamento da reunião de presidentes a problemas internos nos países­membros.

"As condições políticas particulares que vivem  alguns sócios, como nos casos de Brasil e Venezuela, justificam que a Cúpula não seja realizada", afirmou Novoa. Ele disse que "nãonecessariamente a passagem da presidência pro tempore  está associada a uma cúpula" de  presidentes.

"O Uruguai está firmemente apegado às normas internacionais de direito e [busca]  cumprir os compromissos estabelecidos. 

As normas 'mercosulinas' estabelecem que a rotatividade será semestral; o Uruguai tem a presidência e quando terminar em julho vai passá­-la. Antes e depois veremos as condições sobre esse aspecto", afirmou o ministro.

A ascensão de governos de direita na Argentina e no Brasil privou a Venezuela de dois aliados de peso e inverteu a relação de forças dentro do  Mercosul, bloco criado em 1991.

O Paraguai mantem posição crítica contra a Venezuela desde 2013.

O acirramento das tensões sociais e políticas na Venezuela gera crescente preocupação regional. A OEA (Organização dos Estados Americanos) discute possível aplicação de sanções contra a Venezuela pelos ataques do chavismo contra a oposição. 

A iniciativa, porém, até agora não obteve respaldo suficiente.

A Unasul (União de Nações Sul­Americanas) tenta mediar um diálogo entre Maduro e a oposição, até agora em vão.

O governo norte­americano também manteve recentes encontros com representantes dos dois lados.

La delegación Argentina estuvo presidida por el Dr. Marcelo Collomb, presidente del INAES, quién presentó los ejes principales de acción que encarará en el ejercicio de su nueva gestión destacando los puntos estratégicos que incluyen  reorganización administrativa; la actividades de promoción y desarrollo; el control público y las relaciones institucionales que incluyen el MERCOSUR.

Específicamente el presidente del INAES resaltó que acompañará la labor que viene desarrollando la Reunión Especializada de Cooperativas (RECM), en particular, lo concerniente a las Cooperativas del MERCOSUR (Decisión del CMC N° 54/15) y al Fondo de Promoción de las Cooperativas del MERCOSUR, aún en el ámbito del Grupo Mercado Común (GMC), como temas de agenda.

Sin desmedro de ello, manifestó que trabajará intensamente para reforzar y alcanzar concreciones consensuadas más efectivas en el seno del MERCOSUR, en pos de la cooperación e integración de las cooperativas en términos productivos, comerciales y culturales.

Asimismo Collomb presentó una propuesta para invitar a participar en la RECM a organismos de representación mutualista de los Estados Partes para que, en primera instancia, puedan presentar e informar sobre sus respectivos sectores.

Se presentó la moción de  conmemorar desde la RECM  los  25 Años del Mercosur en el marco de la IV Cumbre Cooperativa de las Américas sobre “Cooperativas: asociatividad para el desarrollo sostenible”, que se llevará a cabo en el mes de noviembre en la ciudad de Montevideo.

Cabe destacar que la delegación Argentina  en la XXXIX Sesión Plenaria RECM  estuvo integrada por el sector privado cooperativo por Coninagro y Cooperar.

25º Aniversario del MERCOSUR

La historia

El pasado sábado 26 de marzo de 2016 el Mercado Común del Sur (MERCOSUR) cumplió 25 años. Un cuarto de siglo pasó desde la suscripción del Tratado de Asunción que firmaron Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay. A su vez, el bloque adquiere personería jurídica internacional a partir de la firma del Protocolo de Ouro Preto el 17 de diciembre de 1994.

MERCOSUR es un trascendente acuerdo político y de cooperación que consolidó el proceso de integración económica y transformación histórica más importante de América del Sur. Un bloque comercial integrado por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, al que luego se suma la República de Venezuela, que une 295.007.000 millones de habitantes. Con un producto bruto interno de 4,58 billones de dólares, que lo ubica como la quinta economía global. Cubre un territorio de 14.869.775 de kilómetros cuadrados en el cual conviven diversos ecosistemas y representa el 9% de la superficie agrícola mundial.

Los idiomas oficiales del Mercosur son el español, el portugués y el guaraní.

Dentro del bloque regional existen 120 universidades públicas, además de un gran número de universidades privadas. A su vez funciona desde el año 1992 la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo, integrada por 22 universidades públicas de Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Paraguay y Uruguay.

El MERCOSUR es hoy un patrimonio compartido de toda Sudamérica. Entre Estados Partes y Estados Asociados, une a todos los países de América Latina.

El bloque ayudó a sentar las bases para la realización de un proyecto regional unido por el diálogo, por la valorización de la democracia y por una red de acuerdos comerciales, con la convicción que no hay salida individual.

El MERCOSUR, nacido en el año 1991,  es la más importante iniciativa de integración que se ha concretado entre países en desarrollo.

A su vez es el segundo territorio aduanero más grande del mundo, detrás de Rusia y por delante de la Unión Europea.
 

MERCOSUR COOPERATIVO

En este proceso de integración no podía estar ausente el pensamiento, la acción y la potencia de la economía cooperativa y solidaria. Por ello, el 10 de octubre de 2001, el GMC aprobó la creación de la Reunión Especializada de Cooperativas (RECM) como órgano con representación gubernamental de los cuatro Estados Partes, que actúa en coordinación con las entidades privadas del sector cooperativo de carácter nacional de cada país (GMC/RES: 35/01).

Los representantes gubernamentales son: Instituto Nacional de Asociativismo y Economía Social (INAES)  Argentina; Secretaria de Apoyo Rural y Cooperativismo, Departamento de Cooperativismo y Asociativismo (SARC -DENACOOP) y Secretaría Nacional de Economía Solidaria (SENAES) del Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE) Brasil; Instituto Nacional de Cooperativismo (INCOOP)  Paraguay; Instituto Nacional de Cooperativismo (INACOOP) Uruguay y Superintendencia Nacional de Cooperativas (SUNACOOP) Venezuela.

Las organizaciones representativas por el sector privado son: Confederación Intercooperativa Agropecuaria (CONINAGRO)  y Confederación  Cooperativa de la República Argentina (COOPERAR) de Argentina; Organización de las Cooperativas Brasileñas (OCB)  y Central de Cooperativas y Emprendimientos de Economía Solidaria (UNISOL) de Brasil; Confederación Paraguaya de Cooperativas (CONPACOOP) de Paraguay y Confederación Uruguaya de Entidades Cooperativas (CUDECOOP) de Uruguay y Central Cooperativa Nacional de Venezuela (CECONAVE).

Desde sus inicios laboró en el diseño e instrumentación de políticas públicas de incidencia ante los organismos del MERCOSUR, los gobiernos y Estados nacionales, así como en la generación de condiciones adecuadas para la promoción y fortalecimiento de los movimientos cooperativos de la región como actores de desarrollo local y regional.

Entre los temas de agenda de la RECM  han sido recientemente aprobada por el Consejo del Mercado Común (CMC) Decisión 54/15 sobre “Cooperativas del MERCOSUR” que permite la constitución de cooperativas de primer y segundo grado que admitan asociados domiciliados en más de un Estado Parte.

Con relación a la Decisión 54/15 restan transitar los pasos que viabilicen la incorporación de esta decisión al ordenamiento jurídico de los Estados Partes, ya que MERCOSUR hasta hoy no tiene facultades supranacionales.  Uruguay, incorporó por Ley n° 18.723 del 22-12-2010, el denominado  “Estatuto de Cooperativas del MERCOSUR”.

Otra iniciativa de la RECM es la constitución del “Fondo de Promoción de las Cooperativas del MERCOSUR” –FCOOP-: fondo que se concibe como un instrumento financiero para apoyar programas y proyectos de estímulo al cooperativismo a nivel regional.

En términos de iniciativas y de convocatoria regional con activa participación de la RECM y de las organizaciones públicas y privadas del cooperativismo regional se destacan, entre otras, las siguientes acciones:

Foro de Cooperativas del Mercosur "El proceso de integración y su importancia para el Cooperativismo" Santa Fe;  11, 12 y 13 de Noviembre de 1993.

-Las declaraciones  sobre el rol de las cooperativas en el MERCOSUR año 2003 y sobre Cooperativas, Empleo y Trabajo Decente; de Políticas Públicas y de Promoción de las Cooperativas y de Economía Social en la Unión Europea y el MERCOSUR: Una vía adecuada para favorecer la inclusión y la cohesión social, año 2005.

- La propuesta de puesta en marcha de Centros de Desarrollo Cooperativo en zonas fronterizas, dada en el año 2008

- La Conferencia Intergubernamental “Avances en la Implementación de la Recomendación 193 de la OIT”, Montevideo, Uruguay, 6 y 7 diciembre 2011.

- Agrobrasilia 2012, Encuentro de Cooperativas del MERCOSUL, Promoción del Intercambio en el ámbito del MERCOSUR, Oficina de Negocios, 17 de mayo 2012, Parque Tecnológico, Brasilia, Brasil.                                                                                   

- Jornadas de Capacitación para Cooperativas en Zona de Frontera con énfasis en armado turístico, Ciudad de Concordia, Provincia de Entre Ríos, República Argentina, 21 al 23 de agosto de 2012.

- Cadena Solidaria de la Lana, Porto Alegre, Secretaría de la Economía Solidaria y Apoyo a la Micro y Pequeña Empresa del Gobierno de Rio Grande do Sul – SESAMPE, Porto Alegre, 15 de setiembre de 2012.

- Acto de adhesión al Año Internacional de las Cooperativas de la RECM en el marco del VII Congreso Federal de la Economía Solidaria y Asociativismo PYME. CONGRESO MERCOSUR con representantes de todos los estados asociados, año 2012.

- Los encuentros Cooperativas y Economía Social y Solidaria, Bella Unión, R.O. del Uruguay y sobre “El rol de las Cooperativas y Mutuales en las Economías Regionales: Su intervinculación con el MERCOSUR, Monte Caseros, Provincia de Corrientes, República Argentina; en el año 2013. A lo que se suma en el mismo año el cierre del Programa e “Informe Comisión Supervisora” del proyecto “Promoción de los movimientos cooperativos del Cono Sur como instrumentos de inclusión social, generación de trabajo digno y como actores de desarrollo y profundización del MERCOSUR.

Finalmente destacamos la Expocoop, Feria Internacional de Cooperativismo y IV Encuentro de Cooperativas de los países del BRICs, (grupo de países formado por Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica) que se llevó a cabo en Curitiba y la presentación de Negocios de Integración Cooperativa en marcha entre Paraguay, Argentina, Brasil y Uruguay, en Asunción, realizadas durante los años 2014 y 2015 respectivamente.
 

Bolivia y Chile

En el marco de la XXXV Sesión Plenaria RECM se dio cita por primera vez a una sesión ampliada de la misma que contó con la presencia de entidades público-privadas del Estado Plurinacional de Bolivia, Miembro en proceso de adhesión y de la República de Chile, realizada Buenos Aires en el año 2014, como Estado Asociado.

Esta lista no es completa y no tiene la pretensión de serlo, por ende no refleja la totalidad de las acciones,  actividades de avance y logros realizadas por la RECM.
 

El camino es el de la unidad

También hay materias pendientes de integración a las que es necesario imprimirle mayor impulso y energía institucional. Por ejemplo debemos crecer hacia el bloque especialmente en la promoción del comercio e intercambios  intra y extra región como a los emprendimientos binacionales cooperativos de los Estados Partes, que tiene muchas potencialidades y puntos de complementación empresaria en actividades productivas, de servicio y tecnológicas.
 

Publicaciones de la RECM

A fin sistematizar las experiencias y difundirlas para la apropiación comunitaria se editaron los siguientes libros con el sello editorial de Intercoop Editora Cooperativa Limitada, de la serie jurídica: a) Cooperativas y los Impuestos en el MERCOSUR, en el año 2004, b) Régimen Legal de las Cooperativas en los Países del MERCOSUR, año 2009 y c) la segunda edición actualizada y ampliada del Régimen Legal, también editada en el año 2009.
 

Presidencia Pro Tempore de la RECM

Las reuniones plenarias de la RECM (mínima una por semestre) se llevan a cabo en el país que ejerce la Presidencia Pro Tempore rotativa la cual determina la correspondiente sede del encuentro a la vez que está a cargo de su armado y organización.

La RECM del MERCOSUR tiene su oficina en el Edificio Sede del MERCOSUR, en la Ciudad de Montevideo- ROU, Capital Administrativa del Bloque Regional.

Finalmente, un logro es festejar un trabajo conjunto de 25 años de vida en favor de la integración y del desarrollo conjunto de los países integrantes.

Alentador y contributivo es haber sumado de forma protagónica el pensamiento y la acción de las cooperativas y de la economía social. La ruta está señalizada para la RECM, tal vez debemos mejorar su dinámica y acelerar la marcha hacia la integración de los espacios de la economía social.
 

Fuentes:

Actas de las Sesiones Plenarias de la RECM

Caetano Gerardo (coordinador) La reforma institucional del MERCOSUR. Del Diagnóstico a las propuestas. Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR). Gráfica Don Bosco. Montevideo, Uruguay, 2009.

htpp://www. Inaes.gov.ar. XXXIX Sesión Plenaria de  la Reunión especializada, 22 de abril de 2016, Buenos Aires. Instituto Nacional de Asociativismo y Economía Social (INAES).

http://www.mercosur.int. Mercosur-Página principal

http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/leyes/2010/12/. Se aprueba el estatuto de cooperativas del Mercosur.
 

(*) Integrante del directorio del INAES

“Adota, no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal (VIML), em anexo, baseado no documento OIML V1, edição 2013, com a devida tradução ao nosso idioma, e o Anexo de notas da versão brasileira do VIML, disponibilizado no sítiohttp://www.inmetro.gov.br/legislacao.”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, embarcou no domingo (21/02) para Buenos Aires, onde se reúne com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina, Lino Barañao. A agenda prevê a assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de nanotecnologia aplicada à saúde e física de astropartículas, além de visitas a instituições de pesquisa. A reunião entre Pansera e Barañao aconteceu pela manhã e depois ambos visitaram um polo tecnológico.

Na mesma tarde, parte da delegação brasileira se distribui em duas reuniões setoriais bilaterais. O secretário de Política de Informática do MCTI, Manoel Fonseca, e o diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Augusto Gadelha, discutem a cooperação em tecnologias da informação e comunicação (TICs). O interesse argentino em utilizar o acelerador Sirius, em construção em Campinas (SP), deve ser tratado com o diretor geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Américo Pacheco, e o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (Mincyt) propõe como novos temas de cooperação o combate à epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya; a Iniciativa Pampa Azul, relacionada à pesquisa oceanográfica no Atlântico Sul; e o Programa de Cooperação em Informação Quântica, ligado à computação de alto desempenho, com apoio do LNCC.

Já o MCTI sugere que os países integrem suas redes de monitoramento de desastres naturais, uma vez que dividem bacias hidrológicas e podem ser afetados pelos mesmos fenômenos climáticos. Outra frente de colaboração busca viabilizar o compartilhamento do supercomputador Santos Dumont, do LNCC, em Petrópolis (RJ). A agenda termina com uma visita ao Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI), hoje (23/02).

Integram a delegação brasileira o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar, e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin), Danilo Zimbres, além de dirigentes de agências e institutos de pesquisa ligados à pasta.

Nanotecnologia

Um dos memorandos é multilateral, ou seja, envolve Pansera, Barañao, a ministra de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba, Elba Rosa Pérez, e o presidente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do México, Enrique Cabrero Mendoza.

A ideia é estabelecer a Plataforma Regional de Nanotecnologia Aplicada à Saúde para promover intercâmbio de experiências, transferência de tecnologias e criação de empresas, bem como sua internacionalização dentro e fora da América Latina.

Os países poderão convidar e acolher instituições colaboradoras de nações que se associem ao instrumento. O memorando entrará em vigor na data de assinatura, com duração de cinco anos, renováveis por períodos consecutivos.

Astropartículas

Com o outro memorando a ser assinado por Pansera e Barañao, MCTI e Mincyt se comprometem a criar o Instituto Regional Latino-americano de Física de Astropartículas, a fim de apoiar o desenvolvimento da área em todo o continente, fomentar atividades de capacitação de recursos humanos, estimular a integração das comunidades científicas em projetos de infraestrutura e promover o intercâmbio de informações para identificar soluções por meio de pesquisa e desenvolvimento.

A partir da assinatura, o instrumento será válido por dois anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O texto reconhece o aspecto de pesquisa multidisciplinar da área de cooperação, situada em fronteiras do conhecimento da física nuclear, da astronomia e da cosmologia. As condições topográficas da América do Sul recebem destaque no memorando, "em especial na região austral, com visão privilegiada do centro da Via Láctea, onde estão instalados grandes experimentos internacionais".

(MCTI)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, embarcou no domingo (21/02) para Buenos Aires, onde se reúne com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina, Lino Barañao. A agenda prevê a assinatura de dois memorandos de entendimento nas áreas de nanotecnologia aplicada à saúde e física de astropartículas, além de visitas a instituições de pesquisa. A reunião entre Pansera e Barañao aconteceu pela manhã e depois ambos visitaram um polo tecnológico.

Na mesma tarde, parte da delegação brasileira se distribui em duas reuniões setoriais bilaterais. O secretário de Política de Informática do MCTI, Manoel Fonseca, e o diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Augusto Gadelha, discutem a cooperação em tecnologias da informação e comunicação (TICs). O interesse argentino em utilizar o acelerador Sirius, em construção em Campinas (SP), deve ser tratado com o diretor geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Américo Pacheco, e o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque.

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (Mincyt) propõe como novos temas de cooperação o combate à epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya; a Iniciativa Pampa Azul, relacionada à pesquisa oceanográfica no Atlântico Sul; e o Programa de Cooperação em Informação Quântica, ligado à computação de alto desempenho, com apoio do LNCC.

Já o MCTI sugere que os países integrem suas redes de monitoramento de desastres naturais, uma vez que dividem bacias hidrológicas e podem ser afetados pelos mesmos fenômenos climáticos. Outra frente de colaboração busca viabilizar o compartilhamento do supercomputador Santos Dumont, do LNCC, em Petrópolis (RJ). A agenda termina com uma visita ao Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI), hoje (23/02).

Integram a delegação brasileira o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar, e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (Assin), Danilo Zimbres, além de dirigentes de agências e institutos de pesquisa ligados à pasta.

Nanotecnologia

Um dos memorandos é multilateral, ou seja, envolve Pansera, Barañao, a ministra de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba, Elba Rosa Pérez, e o presidente do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do México, Enrique Cabrero Mendoza.

A ideia é estabelecer a Plataforma Regional de Nanotecnologia Aplicada à Saúde para promover intercâmbio de experiências, transferência de tecnologias e criação de empresas, bem como sua internacionalização dentro e fora da América Latina.

Os países poderão convidar e acolher instituições colaboradoras de nações que se associem ao instrumento. O memorando entrará em vigor na data de assinatura, com duração de cinco anos, renováveis por períodos consecutivos.

Astropartículas

Com o outro memorando a ser assinado por Pansera e Barañao, MCTI e Mincyt se comprometem a criar o Instituto Regional Latino-americano de Física de Astropartículas, a fim de apoiar o desenvolvimento da área em todo o continente, fomentar atividades de capacitação de recursos humanos, estimular a integração das comunidades científicas em projetos de infraestrutura e promover o intercâmbio de informações para identificar soluções por meio de pesquisa e desenvolvimento.

A partir da assinatura, o instrumento será válido por dois anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O texto reconhece o aspecto de pesquisa multidisciplinar da área de cooperação, situada em fronteiras do conhecimento da física nuclear, da astronomia e da cosmologia. As condições topográficas da América do Sul recebem destaque no memorando, "em especial na região austral, com visão privilegiada do centro da Via Láctea, onde estão instalados grandes experimentos internacionais".

(MCTI)

Partiendo de la necesidad de crear estrategias y acciones que permitan la articulación de las instituciones de los Estados Partes ante situaciones de riesgo, el MERCOSUR creó en la cumbre de Asunción de julio de 2009, la Reunión Especializada de Reducción de Riesgos de Desastres Socionaturales, la Defensa Civil, la Protección Civil y la Asistencia Humanitaria (REHU.

Desde su creación, la REHU ha trabajado para fortalecer la capacidad de los sistemas nacionales de gestión de riesgos de los Estados Partes con miras a afrontar de manera coordinada la problemática de la gestión de riesgos y la asistencia humanitaria en la región.

En esta línea, es importante continuar trabajando en mejorar las sinergias a nivel subregional para instalar y potenciar las capacidades internas buscando reducir la vulnerabilidad de las poblaciones frente a los desastres, cualquiera sea su origen, que ocasionan graves pérdidas humanas, sociales y económicas.

Los Estados Partes tomaron nota de estas necesidades y en la en la XLIX Reunión del Consejo del Mercado Común (CMC) – celebrada el 20 de diciembre de 2015 en Asunción, Paraguay decidieron crear la Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Gestión Integral de Riesgos de Desastres (RMAGIR), con el objetivo de asesorar y proponer medidas, políticas y acciones al más alto nivel en materia de gestión integral de riesgos de desastres.

Esta Reunión continúa los trabajos que la REHU desarrolló hasta el momento de la aprobación de la presente Decisión.

Entre las funciones de la RMAGIR destacan:

       a) Definir prioridades en el área de la gestión integral de riesgos de desastres de la región.

       b) Proponer políticas subregionales transfronterizas en materia de gestión integral de riesgos de desastres basadas en realidades nacionales que contribuyan a las mismas, apoyados en el intercambio de información, investigación, innovación, experiencias, asesoría técnica y científica.

       c) Promover la creación de una plataforma MERCOSUR en materia de gestión integral de riesgos de desastres integrada por los Estados Partes.

Más Información:

Dec. N° 47/15 que crea la RMAGIR
http://www.mercosur.int/innovaportal/file/7394/1/dec_047-2015_es_rmagir.pdf

Entre los planos sobre los que probablemente se concentre la agenda del Mercosur durante el primer semestre de este año, en el que la Presidencia Pro-Tempore está a cargo del Uruguay, se refiere al desarrollo de las relaciones económicas y negociaciones comerciales del Mercosur con otros países y regiones del mundo. Del semestre que concluyó con la Cumbre de Asunción se destaca la prioridad atribuida a las negociaciones con la UE. La declaración sobre el relacionamiento externo del Mercosur, aprobada en Asunción, se refiere a tales negociaciones en términos bien claros: "Recordaron la importancia de la conclusión de un Acuerdo de Asociación birregional entre el Mercosur y la Unión Europea. Subrayaron que el Mercosur está listo para avanzar y expresaron la expectativa de que la parte europea manifieste su disposición para realizar el intercambio de ofertas de acceso a mercado, lo que marcaría el inicio de una nueva y definitiva fase de las negociaciones" (ver el texto de la declaración en http://www.mercosur.int/).

Sin perjuicio de otros, tres frentes principales de negociaciones externas del Mercosur serán:

·         el ya mencionado con la Unión Europea, en el que los avances dependen ahora de Bruselas;

·         el del desarrollo de la estrategia de convergencia en la diversidad que vincule más intensamente a los espacios del Mercosur y al de la Alianza del Pacífico, en el marco de las relaciones entre los países latinoamericanos y, en especial, a la luz de la conveniencia de contribuir a consolidar el nuevo relacionamiento que se está entablando entre Cuba y los EEUU (ver este Newsletter, de noviembre 2015 en http://www.felixpena.com.ar/), y

·         el de la necesidad de desarrollar un marco para las relaciones entre el Mercosur y China, tomando en cuenta la propuesta efectuada en su momento por el anterior Primer Ministro del gobierno de la República Popular de China, Wen Jiabao, en el sentido de encarar un estudio de factibilidad sobre un acuerdo de libre comercio (ver al respecto lo señalado en este Newsletter del mes de marz0 2015, en http://www.felixpena.com.ar/).

"Sinceramente, creo que sin avances de la integración regional, sin que formemos un bloque sólido va a ser muy difícil defendernos y desarrollarnos en este siglo XXI", expresó el parlamentario en un mensaje.

Taiana apuntó que la integración es un desafío extraordinario, "no es sencilla y tiene muchísimas cuestiones que resolver e intereses a acomodar".

Valoró en ese sentido que un área fundamental a desarrollar es la integración productiva que permite como espacio ampliado tener fuerza, volumen y dimensión.

Para avanzar en esa área, subrayó, hay que trabajar en las cadenas de valores, y en eso, opinó, los empresarios, los representantes políticos, los funcionarios gubernamentales, los trabajadores asociados, todos los sectores científicos, tienen una tarea muy importante.

El excanciller argentino señaló que con la composición que tiene el Mercosur es fundamental avanzar en la integración energética.

Los países del bloque, dijo, son grandes poseedores de riquezas y poderío energético de distinto tipo, no renovable como el petróleo y el gas, hidroeléctrico, nuclear como el caso de Argentina, y sobre todo tenemos un futuro destacado para el desarrollo de la energía no convencional.

En la reunión sobre el clima en París, Francia, quedó evidenciado que el tema energético y el cambio climático y sus efectos están al tope de la agenda, por eso es importante el debate dentro de la región, en el Mercosur y Parlasur "acerca del modelo de desarrollo sustentable a encarar entre nuestros países", significó.

El legislador considero muy valioso la defensa que se puede hacer como región "frente a un mundo complicado desde el punto de vista económico, con pocas perspectivas de crecimiento amplio y la crisis del 2008 que no termina de irse.

También mencionó una serie de fondos y de movimientos especulativos del capital que están predominando en el escenario financiero internacional y son muy riesgosos para el crecimiento sustentable de los países del mecanismo subregional.

"Nosotros, expresó Taiana, tenemos como bloque que ayudarnos, coordinarnos y buscar respuestas comunes para evitar el movimiento de capital que afecte la posibilidad de estabilidad en el crecimiento de nuestros estados.

En su mensaje, el presidente del Parlasur remarcó que tiene que haber cooperación para poder avanzar en la integración energética, en la integración productiva y por supuesto, en la integración física.

Tenemos un gran retraso de infraestructura, se ha avanzado en los últimos años, pero todavía tenemos un rezago y eso debe ser un compromiso y una prioridad a superar, manifestó.

Mensaje completo

http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/11067/1/parlasur/mensaje-del-presidente-jorge-taiana-2016.html

Llamado a concurso internacional para la selección de intérpretes en guaraní para el PARLASUR

La Secretaria de Políticas Lingüísticas de Paraguay, a través de la Dirección General de Gestión y Desarrollo de Personas, tiene a bien convocar a los interesados en postularse al Concurso de Intérpretes para el PARLASUR.

Los cargos por contrato a cubrir son los siguientes:

• 1 (un) cargo de Intérprete de Guaraní – Castellano // Castellano – Guaraní.
• 1 (un) cargo de Intérprete de Guaraní – Portugués // Portugués – Guaraní.

Los contratos son anuales y aquellos que fueron seleccionados en año 2014 no podrán postularse al presente concurso, a fin de dar oportunidad a otros traductores que cumplan con los requisitos mínimos establecidos por esta Secretaría para la función.

El Parlamento del MERCOSUR estará a cargo de abonar a los intérpretes seleccionados por el servicio de traducción, cuyo cálculo es de U$S 2.12 dólares americanos por minuto de labor parlamentaria. Se entiende como tal los minutos de servicio prestados, en los cuales el Parlamento se encuentre efectivamente sesionando o realizando otra actividad, dentro del horario pautado; no se contabilizan los recesos, cuartos intermedios o cortes. Los honorarios se abonarán previa presentación de factura.

En ese contexto, los interesados en postularse, deberán remitir únicamente vía correo electrónico, a la siguiente dirección dggdp2015spl@gmail.com, los siguientes documentos:

1. Ficha de Postulación, el cual puede descargarse del sitio web de la SPL.
2. Cédula de Identidad Civil, escaneada.
3. Títulos habilitantes, debidamente registrados escaneados a ambos lados.
4. Certificados de Estudios de los respectivos títulos habilitantes escaneados.

Cabe destacar, que todos los documentos remitidos vía correo electrónico, en caso de que los postulantes fueran preseleccionados, deberán presentar en una carpeta las copias autenticadas por escribanía, a fin de emitir la certificación correspondiente, el día de las evaluación oral (ver cronograma adjunto).

Más informaciones al teléfono +595 21 491 928

 Fuente: http://www.spl.gov.py/index.php/es/inicio-oculto/745-llaman-a-concurso-para-la-seleccion-de-interpretes-para-el-parlasur

En la oportunidad el Embajador Enrique Ramírez planteó la actividad desarrollada por la presidencia pro témpore paraguaya donde destacó el plan de acción del FCCR, y las actividades relacionadas al Seminario denominado La Integración Fronteriza desde la perspectiva de los comunicadores en la ciudad de Encarnación.

Asimismo resaltó los avances del grupo de trabajo de integración fronteriza y la coordinación con el Instituto Social del Mercosur (ISM), y los avances  en materia de salud del plan piloto en la frontera paraguayo-argentina.

El flamante Presidente del FCCR, Sergio Botana, reconoció el trabajo de la delegación paraguaya señalando que de ahora en más se trabajará con los objetivos de la integración de infraestructura, las Merco regiones, la cuestión ambiental y las hidrovías del Mercosur.

Paralelamente dejó constancia de querer fortalecer la estructura del Foro dándole  mayor representatividad a los gobiernos subnacionales y locales apoyando las actividades del Comité de Gobernadores y Comité de Municipios del FCCR.

Además planteó el trabajo de cooperación entre los gobiernos locales para establecer políticas que redunden en el desarrollo de los pueblos y ciudades del Mercosur.

Finalmente, el Embajador Enrique Ramírez acompañado por el flamante presidente Pro Témpore Sergio Botana presentó en la sesión del Consejo de Mercado Común (CMC) el informe del semestre, recibiendo el beneplácito de los Cancilleres. 

www.ci.gub.uy

Chile abrirá una oficina diplomática en la capital de Irán

La Nacion / El Gobierno de Chile reforzará su presencia internacional con la apertura de legaciones diplomáticas en Guyana, Irán y Etiopía, anunció este lunes el ministro de Relaciones Exteriores, Heraldo Muñoz."En la actualidad nos encontramos reforzando nuestra presencia internacional y dentro de pocos días vamos a tener un conjunto de apertura de misiones?, dijo Muñoz en una rueda de prensa en la que hizo un balance de su gestión durante el año que termina. El ministro explicó que Chile ha establecido una embajada residente en Guyana, una legación importante porque ese país acoge la sede de la Comunidad del Caribe (Caricom) y es miembro de la Unión de Naciones Sudamericanas (Unasur). En Teherán, la capital de Irán, el Gobierno chileno destinará a un diplomático que durante los primeros meses tendrá la oficina en la embajada brasileña en ese país árabe."Es un mercado importante de 80 millones de habitantes y un país indispensable para mirar al Medio Oriente y a Asia central, explicó. Chile reforzará también su presencia en África con la apertura de una embajada en Etiopía, donde se encuentra la sede de la Unión Africana (UA), y que se alojará en la sede diplomática de México, socio del país suramericano en la Alianza del Pacífico.

A participação do Brasil no projeto europeu NanoReg, que trata da regulação internacional em nanotecnologia, foi oficializada com a assinatura de acordo de cooperação durante a reunião geral semestral, realizada em Lisboa, no final do mês de maio. O acordo foi assinado pelo coordenador do projeto, Tom van Teunenbroek. O Brasil se junta à Coreia do Sul como únicos membros oficiais fora do continente. Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão são colaboradores.

A coordenação científica do NanoReg no Brasil ficará no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) enquanto que a gestão no âmbito do governo ficará na Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias (CGNT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em conjunto com o Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN). A participação do Brasil no NanoReg foi definida em setembro de 2014.

Oito laboratórios brasileiros darão contribuições para cinco dos sete pacotes de trabalho propostos pelo projeto com o objetivo de estruturar a pesquisa. Entre eles estão o Inmetro, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

"Temos uma regulação em sintonia com a regulação mundial para a área, levando em conta as necessidades da sociedade e da indústria", afirma a analista em Ciência e Tecnologia da CGNT da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec/MCTI), Anna Tempesta, que participou da reunião em Lisboa. "Essa é uma maneira bem interessante de o Brasil estar de acordo com a regulamentação mundial", diz.

Os líderes dos laboratórios brasileiros participantes do NanoReg estiveram presentes na reunião e interagiram com pesquisadores que trabalham nos diferentes pacotes do projeto. As tarefas a serem desenvolvidas no Brasil foram definidas de acordo com o cronograma geral.

Dos sete pacotes de trabalho definidos pelo projeto, os laboratórios brasileiros atuarão em cinco frentes: síntese, fornecimento e caracterização; exposição através da análise do ciclo de vida; testes de biocinética e toxicidade in vivo; riscos regulatórios, avaliação e teste; e ligações, disseminação, exploração e comunicação.

O NanoReg é um projeto sobre pesquisa para regulamentação em nanotecnologia proposto pela União Europeia que tem como objetivos disponibilizar aos legisladores um conjunto de ferramentas de avaliação de risco e instrumentos para tomada de decisão a curto e médio prazo, por meio da análise de dados e realização de avaliação de risco, incluindo a exposição, monitoramento e controle, para um número selecionado de nanomateriais já utilizados em produtos.

Além disso, pretende estabelecer uma estreita colaboração entre governos e indústria no que diz respeito ao conhecimento necessário para a gestão adequada dos riscos, bem como criar a base para abordagens comuns, conjuntos de dados mutuamente aceitáveis e práticas de gestão de risco. A participação do País no NanoReg possibilita ao MCTI e às instituições nacionais o acesso a dados e pesquisas de 68 laboratórios de 16 países europeus.

"O objetivo é traduzir a pesquisa cientifica de modo que ela seja usada pelas agências de regulação. Não é função de o MCTI impor uma regulação, mas dar suporte científico aos legisladores e agências reguladoras", explica a analista da Pasta.

(MCTI)

No primeiro semestre de 2015, o Brasil ocupa a Presidência Pro Tempore do Mercosul. Desse modo, foi lançada a página brasileira do Mercosul.

O site reúne informações sobre o processo de integração regional no âmbito do bloco, que se iniciou em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O portal contém textos informativos sobre alguns dos principais temas da agenda do bloco, bem como o acervo atualizado da normativa adotada pelo bloco.

Mercosul

Com o objetivo de integrar a região nas esferas política, econômica e social; o Mercosul composto por todos os países da América do Sul; sejam eles Estado Parte (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela ) ou Estado Associado (Bolívia – em processo de adesão desde 7 de dezembro de 2012; Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname).

O bloco tem 12.789.558 km² de extensão, ou seja, 71,8% do território da América do Sul e possui cerca de 275 milhões de habitantes; montante que corresponde a 69,78% da população sul-americana.

Na questão econômica, o Mercosul tem PIB nominal de US$ 3,2 trilhões. Além disso, a criação de um mercado implicou nas seguintes regras:

- livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco;

- estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais;

- coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes;

- compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração.

Ainda em relação ao bloco, merecem destaque suas capacidades agrícola e energética. Em relação à agricultura, o Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja e 1º produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina.

Na questão energética, o bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP; 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.

O Mercosul está comprometido a entregar em dezembro uma oferta conjunta à União Europeia (UE) para destravar as negociações para um pacto comercial entre os dois blocos, disse nesta segunda-feira em Montevidéu o chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo.

Em visita oficial ao Uruguai, ele afirmou depois de uma reunião com o presidente uruguaio, José Mujica, que tanto o Brasil quanto o governo do Uruguai têm suas propostas prontas, enquanto que o Paraguai avança favoravelmente e a Argentina está preparando a sua.

"Estamos comprometidos a apresentar a oferta do bloco até o fim deste ano, como foi combinado ... vamos conversar (com os membros do Mercosul), vamos ver todas as possibilidades de compatibilização", disse Figueiredo em entrevista coletiva. O chanceler afirmou que Brasil e Uruguai concordam com a importância de avançar neste tema.

A imprensa local tem afirmado nas últimas semanas que o governo argentino, que aplica limitações às importações para proteger seu superávit comercial, está atrasado na formulação da proposta. Figueiredo, contudo, disse que há tempo para cumprir o prazo estipulado pelo Mercosul e a União Europeia.

O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os venezuelanos, porém, não devem entregar a proposta neste ano.

Um acordo comercial entre Mercosul e UE, cujas negociações foram lançadas em 1995, uniria mercados com 750 milhões de pessoas e 130 bilhões de dólares anuais em intercâmbio de bens e serviços.

Nos meses de março e abril foram feitas as apresentações dos resultados da análise comparativa das normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade dos produtos para os setores elétrico, madeira e móveis, bem como metalmecânico de países do MERCOSUL e da União Europeia, na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Leia mais e faça o download das apresentações

Contribuir a afirmar la eficacia y la relevancia de la OMC: ¿Uno de los principales desafíos que tendrá que enfrentar su nuevo Director General?, es el título del análisis de Félix Peña editado en su newsletter mensual del mes de mayo.

Más allá de sus notorias diferencias, tanto la Organización Mundial del Comercio (OMC), en el plano global, como la Unión Europea (UE) y el Mercado Común del Sur (Mercosur) en el plano regional, parecen compartir desafíos similares. Ellos implican preservar relevancia a través de su adaptación a nuevas realidades globales y regionales que son, como se sabe, muy diferente a las de sus respectivos momentos fundacionales.

Son requerimientos de adaptación, que parecen prioritariamente centrarse en cuestiones metodológicas relacionadas con los mecanismos e instrumentos que les permitan lograr los objetivos por las cuales fueron creadas, a través de la adopción de decisiones que penetren en la realidad y que sean eficaces.

Pero en los tres casos, tales cuestiones metodológicas tienden, por momentos, a derivar hacia cuestiones existenciales. Son aquellas que reflejan dudas de sus países miembros –y más aún de quienes tienen que tomar decisiones de inversión productiva y, en especial, de las respectivas ciudadanías- sobre la vigencia de los objetivos que llevaron al pacto fundacional o, al menos, sobre las posibilidades de lograrlos en el marco de los actuales marcos institucionales. Son objetivos vinculados, en especial, con la gobernanza global en el plano del comercio internacional (en el caso de la OMC) o con las respectivas gobernanzas regionales (en el caso tanto de la UE como del Mercosur), concebidas éstas últimas como la creación de condiciones de paz, democracia y estabilidad política, y de desarrollo económico y social, en el espacio geográfico compartido por sus países miembros.

El estancamiento de la Rueda Doha y las tendencias a la fragmentación del sistema comercial internacional como resultante de la proliferación de iniciativas de mega-acuerdos comerciales preferenciales interregionales (tales como el Trans-Pacific Trade Partnership- TPP- y el Transatlantic Trade and Investment Partnership – TATIP-), son algunos de los síntomas más evidentes de los problemas de eficacia y, por ende, de relevancia que encara la OMC. Todo ello en momentos en que los efectos de la actual crisis económica y financiera internacional sobre el comercio mundial se mantienen agudos, con el consiguiente impacto de antiguas y también de novedosas modalidades de protección de los respectivos mercados a los que acuden un número amplio de países miembros.

En tal contexto deberá iniciar el 1° de septiembre próximo su gestión como nuevo Director General de la OMC el Embajador Roberto de Azevêdo. Sucederá a Pascal Lamy quien durante ocho años ejerció dicho cargo. La fuerte experiencia internacional y el prestigio personal y técnico de Lamy no resultaron suficientes para que pudiera alcanzar el éxito que procuró en la difícil tarea de concertar las posiciones negociadoras de países con intereses y recursos de poder tan diferentes. Azevêdo conoce bien los ámbitos negociadores de Ginebra y el arte de la diplomacia económica. El que haya sido designado tras un interesante proceso de selección que originalmente contó con nueve candidatos todos ellos con notorios antecedentes, habla mucho sobre su prestigio como diplomático y ello contribuirá a su gestión. Pero, en particular, habla también de las nuevas realidades del poder mundial. El hecho que no era el candidato preferido de los países que desde el origen del GATT fueron los protagonistas principales a la hora de las decisiones claves y que, por el contrario, sean países en desarrollo los que más incidieron en su selección, pone de manifiesto que la OMC no es más lo que fue al ser creada en Marrakech.

El nuevo Director General tendrá muy poco tiempo para incidir en los resultados de la Conferencia Ministerial a realizarse a principios de diciembre en Bali (Indonesia). A pesar de los notorios esfuerzos que ha realizado Pascal Lamy, subsisten fuertes dudas que en tal oportunidad se logren resultados significativos. Pero el hecho que se estaría tomando conciencia de los efectos –incluso políticos, en términos de gobernanza global- que un Bali pobre pudiera tener sobre el futuro de la OMC y sobre su eficacia como ámbito de negociaciones comerciales internacionales que sean relevantes, podría contribuir a que finalmente se logre avanzar en el trazado de una hoja de ruta futura –una “agenda post-Bali” que sea creíble-.

El reciente informe sobre “El Futuro del Comercio: Los retos de la convergencia”, brinda elementos significativos para el trazado de tal agenda. En tal sentido es uno más de los legados valiosos del período Lamy en la OMC. Otros legados se refieren a las evidentes ganancias que se han evidenciado, por ejemplo, en el plano (i) de la transparencia –que se refleja en una página Web de calidad- y en particular sobre las políticas comerciales que aplican los países miembros; (ii) del mecanismo de solución de controversias, y (iii) de la comprensión de las transformaciones que se están operando en las modalidades del comercio internacional de bienes y servicios, así como de su vínculo con las inversiones productivas y el desarrollo económico –reflejada tanto en el concepto de “hecho en el mundo”, como en la continua labor docente que el Director General ha efectuado a través de sus conferencias en múltiples ocasiones y en muy distintos lugares-.

Pensando en Bali, cabe señalar que un problema no menor, sin embargo, puede ser el hecho que en particular los EEUU no parecerían muy interesados en restablecer la relevancia del sistema multilateral del comercio internacional. Si eventualmente lo están, no lo han logrado demostrar en forma convincente. Por el contrario, la administración del Presidente Obama parecería más concentrada en impulsar la nueva generación de mega-acuerdos comerciales preferenciales interregionales. El reciente viaje presidencial a México parecería inscribirse en tal estrategia. A tales mega-acuerdos se los visualizaría como una alternativa más interesante por sus posibles contenidos OMC-plus y quizás, en última instancia, como una forma de presionar a algunas de las grandes naciones emergentes para que finalmente acepten una negociación “Doha-plus”.

Incluso un especialista de prestigio e influencia como es el profesor Richard Baldwin, ha avanzado la idea de una OMC 2.0, más adaptada a lo que considera que son nuevas realidades del comercio mundial, con una membresía limitada a los pocos países que, en su opinión, son relevantes en un mundo en que el intercambio de bienes y servicios se canaliza, en gran medida, en el ámbito de cadenas transnacionales de valor. Las inversiones a que ellas dan lugar requerirían, entonces, negociar marcos regulatorios y medidas eficaces que las protejan y que, sobre todo, protejan el conocimiento y la inteligencia incorporada en los respectivos bienes y servicios. Sin embargo, el mencionado especialista no analiza –al menos en el referido artículo- las implicancias geopolíticas de su propuesta, especialmente en términos de gobernabilidad global. Y tampoco explica cómo las cadenas de valor transnacionales han podido desarrollarse en los últimos años a pesar de que no existieran aún los mega-acuerdos comerciales interregionales preferenciales que se están impulsando ni, por cierto, la OMC 2.0.

Para tener éxito, Azevêdo requerirá de todo el apoyo activo de los países que optaron por él en el tramo final del proceso de selección. Es una etapa en que lo valioso será el aporte de ideas prácticas y de energía política suficiente para permitir concluir Bali con una hoja de ruta proyectada al futuro, y orientada a renovar objetivos y métodos de trabajo de la OMC. Al respecto y como lo señalara Pascal Lamy al presentar el antes mencionado informe sobre el futuro del comercio, la palabra clave es la convergencia. Según dicho informe, son cuatro los niveles en que tal convergencia debe procurarse: el de las políticas comerciales de los países miembros; el del sistema multilateral con los diversos sistemas preferenciales; el de las políticas comerciales y otras políticas internas de los países, y el de las políticas comerciales con otras medidas públicas no tarifarias.

Esos cuatro niveles de convergencia requerirán de una gran capacidad de concertación de intereses nacionales. No será tarea fácil teniendo en cuenta, además, las limitadas competencias que le han sido atribuidas, hasta el presente, al Director General de la OMC. Pero lo que sí puede aportar un funcionario internacional independiente, que no responda a ningún país ni a grupos de países en particular, es una visión de conjunto e ideas que permitan conciliar intereses nacionales a veces muy divergentes.

Claro que el arte de concertar requiere de un pre-requisito: que los distintos países sepan lo que quieren y lo que pueden lograr en un contexto internacional en profunda y constante mutación, donde parece haberse agotado el margen para el ejercicio de lo que el profesor Bertrand Badie, de Science Po Paris, ha denominado con acierto la “diplomacia de la connivencia (ver en la Sección Lecturas Recomendadas su libro traducido al español con el provocativo título de “Diplomacia del contubernio”).

En tal sentido, Roberto Azevêdo tiene una gran oportunidad –y un gran desafío- de poner de manifiesto la contribución que la capacidad de concertación puede aportar a la necesaria gobernanza global. Será fundamental que en el ejercicio de sus funciones sea percibido como alguien que está comprometido con todos. Y con ningún país o grupo de países en particular. Algo así como la cualidad que Jean-Christophe Rufin le atribuye a Jacques Coeur, el protagonista de su novela histórica “Le Grand Coeur” (Gallimard, Paris 2012), y que era su capacidad para ver todo desde la altura como un pájaro (“comme le ferait un oiseau”).

Quizás haya sido Jean Monnet quien en términos contemporáneos mejor reflejó esa cualidad. Con su acción e ideas, contribuyó de manera decisiva a que la Europa de la post-guerra encontrara una hoja de ruta que ahora parecería, por momentos, estar tentada a abandonar.

The relationship between information security and service management is so close that many organizations already recognize the benefits of adopting both standards: ISO/IEC 27001 for information security and ISO/IEC 20000-1 for service management.

O Chile é hoje o principal investidor direto da América do Sul no Brasil, segundo dados do Banco Central do Brasil e da Direção-Geral de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores do Chile (Direcon).

De acordo com números de setembro do Banco Central, o Chile ocupa a sexta posição entre os países com maior ingresso bruto de Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil, respondendo por 3,9% do fluxo total.

Apesar de a taxa de participação do país ser ainda pequena quando comparada com a de economias como China ou Estados Unidos, o Chile supera parceiros comerciais mais conhecidos do Brasil na região, como a Argentina.

“Há dez anos, o Chile não figurava entre os 25 maiores investidores diretos no Brasil, e o fluxo bruto não tinha sido superior a 0,1% do total”, afirmou em nota o Banco Central, em Brasília.

Em relação ao estoque (de IED), no fim de 2010, o Chile ocupava a 14ª posição no ranking, de acordo com o Banco Central.

Novo cenário
Essa mudança de patamar do Chile ganhou destaque com os anúncios de fusões e aquisições entre empresas brasileiras e chilenas.

De acordo com dados da Direcon, os investimentos diretos do Chile estão presentes de Norte a Sul do Brasil, em quinze estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Pelos levantamentos da embaixada do Brasil em Santiago e da DIRECON, o setor de energia é o principal destino do IED chileno no Brasil, respondendo por quase 35% do total, ou US$ 4,27 bilhões (R$ 8,54 bilhões).

Já o setor industrial representa 33% do IED chileno no Brasil, somando US$ 4,02 bilhões (R$ 8,04 bilhões).

Em março de 2005, por exemplo, o conglomerado chileno Arauco, do ramo de celulose, comprou as empresas LD Forest Products e Placas do Paraná, sediadas em Curitiba, do grupo francês Louis Dreyfus. O valor da operação não foi revelado à época.

Já em 2009, a gigante chilena CMPC adquiriu uma unidade no Rio Grande do Sul da Fibria, empresa resultante da fusão da Aracruz e Votorantim Celulose e Papel (VCP), por US$ 1,4 bilhão (R$ 2,8 bilhão).

Além de energia e indústria, o Chile também passou a abocanhar maior participação no setor de serviços no Brasil. O segmento já representa 25,4% do IED chileno com US$ 3,4 bilhões, de acordo com a análise da embaixada do Brasil em Santiago.

Nesta área, o grupo Cencosud é o quarto maior proprietário de supermercados no país com as compras do Gbarbosa, em Sergipe, e Prezunic, no Rio de Janeiro, entre outros.

Em junho deste ano, as companhias de aviação comercial LAN, do Chile, e TAM, do Brasil, anunciaram que completaram o processo de fusão, criando a LATAM Airlines Group, que já nasce como a maior aérea da América Latina.

De acordo com os dados da Direcon, o Chile gera 22,8 mil empregos diretos e 15.328 indiretos no Brasil.

Na outra ponta, diante da estabilidade da economia chilena e do acesso ao oceano Pacífico, empresas brasileiras também aumentaram a presença no Chile. A Embaixada do Brasil em Santiago identificou cerca de 70 delas instaladas no Chile, com investimentos estimados em mais de US$ 3,2 bilhões (R$ 6,4 bilhões).

Obstáculos
Apesar do crescente volume de investimentos chilenos no Brasil, um dos principais ministros do governo do presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse à BBC Brasil que esta presença poderia ser muito maior, se o Brasil não fosse “um país difícil”. Para ele, falando sob a condição de anonimato, “o Brasil possui um emaranhado de impostos muito complicado. São impostos municipais, estaduais e federais. Muita burocracia”, afirmou.

Segundo o ministro, “mudanças de regras”, como a limitação do tamanho das terras, podem ser “desestimulantes” para as principais empresas chilenas do setor de celulose que nos últimos meses desembarcaram no território brasileiro.

“O Brasil tem tudo o que os investidores chilenos precisam, mercado grande com imensa quantidade de consumidores, mas a burocracia no Brasil é muito grande. Os investimentos chilenos cresceram e vão continuar crescendo, mas poderiam ser muito maiores”, disse.

Ao mesmo tempo em que Brasil pressiona a Argentina para resolver o imbróglio do desvio de comércio provocado pelas barreiras comerciais, o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) prevê a formação de uma frente de livre comércio na América do Sul a partir de 2019.

"O Mercosul atua como uma câmara de ensaio, uma pedra basilar de um projeto maior: a integração sul-americana que ocorre de forma muito acelerada. Até 2019, teremos uma região que constituirá uma frente de livre comércio", anunciou Antonio Patriota durante sua palestra na 18ª Conferência Industrial Argentina, organizada pela UIA (União Industrial Argentina).

A proposta surpreendeu até mesmo o assessor especial da presidência para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. "Acredito que sejam cálculos de desoneração no âmbito da Unasul (União de Nações Sul-americanas). Eu também fiquei surpreendido", tentou explicar o assessor à imprensa.

Patriota, que não deu detalhes dessa zona livre, argumentou que, juntos, Brasil e Argentina representam a quinta maior economia mundial e mais de 50% da América Latina. "Apesar dos números superlativos ainda há muito o que fazer", disse, para, em seguida, afirmar que se deve olhar para o futuro sem deter nas dificuldades do dia-a-dia.

BARREIRAS

Enquanto Patriota olha para o futuro, empresários brasileiros reclamam das barreiras argentinas. "Travas causam um descontentamento natural porque ninguém gosta, mas não é compreensível o desvio de comércio", reclama o presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel.

Ele avisa que os empresários brasileiros estão começando a se cansar das barreiras argentinas. As exportações do Brasil para a Argentina estão caindo. Empresários afirmam que, sob a alegação de que os produtos brasileiros não são competitivos, a Argentina tem se rendido à produção chinesa. "Há uma bronca real", reclamou Pimentel.

En el marco del evento, que reunió a más de 100 empresarios, el funcionario se refirió a la trascendencia del proceso del ingreso de Venezuela al Mercosur, alrededor del cual se disponen distintas posiciones. Con el ingreso del socio caribeño, los sectores de Brasil que pugnan por la integración se sienten más fuertes, explicó. Además destacó la “Misión Mercosur” lanzada por el presidente Chávez, que se trata ni más ni menos que de la industrialización nacional. Una misión comercial empresaria venezolana vendrá en marzo a la Argentina.

Varsky destacó la presencia del sector aeronáutico en Morón, que permitirá desarrollar proyectos en conjunto con Venezuela, y también habló de las energías alternativas. Anunció que el 27 de noviembre se hará el primer encuentro del Mercosur sobre energía solar, en San Juan, en un trabajo junto a CIPIBIC.

En cuanto a los instrumentos financieros para lograr los proyectos de integración productiva (IP), anunció que en la próxima Cumbre de Mercosur del 5 de diciembre se aprobará el primer Fondo de Garantías del Mercosur para pymes. Su capital será de 1.000 millones de dólares, que serán usados para respaldar la IP. Además informó que se está trabajando en forma intensiva en el proyecto del Banco del Sur.

Por su parte, el presidente de la Cámara Argentina de Proveedores de la Industria Petro-Energética, Sergio Echebarrena, abogó por darle más protagonismo a las políticas públicas. “Argentina tiene una historia de desarrollo industrial, y especialmente en el sector de petróleo y gas, al calor de la empresa pública”, afirmó.

Alertó sobre el peligro del estigma holandés –que perdió prácticamente su industria con los descubrimientos petrolíferos del Mar del Norte- del cual Venezuela también es víctima. Pero el gobierno venezolano entiende este tema, y como parte de la integración, usará la tecnología argentina para su desarrollo endógeno industrial.

Según el presidente de CAPIP, ya se han firmado varios contratos que involucrarán capacitación para instalar equipos argentinos, hacia la obtención de una industria venezolana de petróleo.

Al mismo tiempo, se firmaron acuerdos con PDVSA industrial, tratando de recanalizar los proveedores, fuertemente enraizados en Estados Unidos, y que se está cumpliendo con mucho esfuerzo.

Por último, llamó a las pymes a acercarse a las Cámaras, para de esta forma, obtener el deseado acceso a Venezuela.


[Graciela Baquero]

A União Europeia anunciou sua nova estratégia para cooperação internacional em pesquisa e desenvolvimento. Os planos para os próximos anos e o novo mecanismo de financiamento que permitirá colocá-los em prática – batizado de Horizon 2020 – foram apresentados pela chefe da unidade da Comissão Europeia para a Ciência, Tecnologia e Inovação nas Américas, Sigi Gruber, durante o “FAPESP and European Union Seminar”, realizado no dia 12 de novembro na sede da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Ainda em fase de aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho da União Europeia, o Horizon 2020 prevê investimento de €80 bilhões em pesquisa e desenvolvimento entre 2014 e 2020. O programa substituirá o 7º Programa-Quadro (FP7), atual mecanismo de financiamento de pesquisas da União Europeia.

“A União Europeia, assim como o Brasil, coloca muita ênfase na importância da inovação para estimular empregos e crescimento. Temos como meta para 2020 investir 3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento”, disse Gruber à Agência FAPESP.

In its rotating presidency of Mercosur, Brazil presented its science and technology (S&T) proposals to other countries in the bloc at the Itamaraty palace in Brasilia on Monday (October 1). The first meeting of the working group on the issue involved biotechnology, nanotechnology, network connections, natural disaster prevention, water management and information and communication technologies (ICT).

"The issue of S&T is becoming increasingly important for our countries," said Alvaro Prata, Secretary of Technological Development and Innovation at the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI). "There are decisions that we need to take according to our own interests, but we have many common goals. We must, therefore, make sure that our actions converge and all the tools we have at our disposal in the block are used effectively."

Carlos Nobre, Secretary of Policies and Programs for Research and Development at the MCTI, proposed four ideas related to the environment. One idea puts the National Center for Natural Disaster Monitoring and Alerts (Cemaden/MCTI) at the service of Mercosur. "Since Brazil has invested heavily in the creation of this modern institution, Cemaden would function as a node, a network focused on studying aspects related to physical and social vulnerability in addition to the environment," explained Noble. Another idea would strengthen scientific and technical cooperation activities in Antarctica.

A necessary link to the other proposals, the integration of research networks in the block gained unanimous support at the meeting. The presentation was given by Nelson Simões, the director general of the National Education and Research Network (RNP). "Countries with significant growth in science and technology have been concerned with safeguarding what we now call e-science, which is basically groups, laboratories, equipment and people coming together, regardless of location," he said. "Experts say that research networks will be essential elements to a country's competitiveness and development."

Por: Paula de Paula / Abnor Gondim

BRASÍLIA / SÃO PAULO

Agência Ansa

Indústria do Mercosul ganha mais proteção