Esta Norma apresenta os princípios e especifica os requisitos básicos para o planejamento e implementação de um sistema de rastreabilidade de alimentos e rações. Este pode ser aplicado por uma organização atuando em qualquer etapa da cadeia produtiva de alimentos e rações. Pretende-se ser flexível o suficiente para permitir que as organizações que produzem rações e organizações que produzem alimentos consigam atingir os objetivos identificados. O sistema de rastreabilidade é uma ferramenta técnica para auxiliar uma organização a tornar-se conforme com seus objetivos definidos, e é aplicável quando necessário para determinar o histórico ou a localização de um produto ou de seus componentes relevantes.